Filas de caminhões que chegam a 10 quilômetros e motoristas que aguardam dias para serem liberados na aduana de Dionísio Cerqueira, fronteira do Brasil com a Argentina. Este foi o cenário encontrado pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) na sexta-feira (11/5), em visita ao porto seco. O roteiro do parlamentar na fronteira atende a reivindicação de motoristas e empresas de transportes que há tempo lamentam a falta de estrutura e demora na passagem pelo posto de Dionísio Cerqueira.

Colatto, que é presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização na Câmara Federal, encontrou várias situações em que a burocracia impede a agilidade e causa transtornos. “Encontramos motoristas que há dias aguardavam liberação, em condições subhumanas, sem locais para higiene e refeições, sem condições de saíram do veículo por questões de segurança e também para não perderem a vaga,” relatou o parlamentar.

Em Dionísio, Colatto falou com auditores do Ministério da Agricultura do Brasil e da Argentina, com fiscais da Cidasc e auditores da Receita Federal. Segundo ele, faltam profissionais tanto do Brasil quanto da Argentina para inspecionar e despachar a papelada. Dados colhidos pelo parlamentar apontam que, em 2007, 11 mil processos (passagens) foram registrados pela aduana e, em 2010, o número passou para 22 mil, considerando a redução de dois funcionários.

Outra questão apontada foi a da unificação dos horários de atendimento. “A aduana diz-se unificada, pois Brasil e Argentina trabalham juntos, porém, os horários de atendimento diferem o que impede um trabalho mais eficiente”, considerou Colatto que é membro do Parlamento do Mercosul. Em função da demanda, a sugestão é que o posto aduaneiro atenda 12 horas/dia, diferente das oito horas atuais, seguindo acordo entre os países, via Parlamento, que estipula horário das sete da manhã às 19 horas.

Além de mais profissionais, o parlamentar destaca a necessidade de modernizar os processos de recebimento das cargas com raio X, também informatizar e organizar a infra-estrutura do pátio dos caminhões.  “Não tem espaço, a demanda aumenta e a estrutura é precária”, disse.

A má gestão dos portos, segundo o parlamentar, reflete no bolso do consumidor. “Vamos buscar, através da Frente Parlamentar da Desburocratização, organizar o porto seco porque demora significa custo Brasil”, disse. A proposta de Colatto é buscar junto ao Governo Federal, via Ministério da Agricultura, a atenção para questões de aumento de profissionais e ao Governo do Estado a melhoria da infraestrutura, uma vez que o porto seco traz grande volume de receita para Santa Catarina.

Segundo Colatto, o governo federal precisa desenvolver uma política de atenção aos portos, tanto os marítimos quanto os portos secos. Lembrou também que, um navio atracado nos portos brasileiros leva em média 30 dias para ser carregado ou descarregado a um custo de US$ 50 mil por dia. No Japão a média é de 3 dias. Dados da FPD apontam que são 112 documentos para 28 órgãos de 14 ministérios e cada navio é obrigado a prestar 935 informações a diversas entidades públicas. Todo o processo é regulado por três mil atos normativos e, só a burocracia consome cinco dias de trabalho.