Pela proposta do parlamentar gaúcho, que ainda depende de votação no Senado, os mutuários terão até o dia 31 de dezembro de 2013 para aderirem ao benefício que prevê descontos que vão de 33% a 70%, de acordo com o tamanho da dívida.  As execuções fiscais também ficarão suspensas no mesmo período.

Heinze negociava a concessão de mais prazo para adesão ao programa, desde o ano passado. Ele chegou a promover uma audiência pública na Comissão de Agricultura para debater o tema com os ministérios da Agricultura e da Fazenda. Também participou de reuniões na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN – e na Casa Civil da Presidência da República.

Uma emenda foi apresentada pelo parlamentar gaúcho a MP 554, em fevereiro deste ano. Porém, a iniciativa não chegou a ser apreciada devido a urgência na votação de outras matérias. Na época o governo se comprometeu em analisar a proposta na MP 565 que desde abril aguardava apreciação do Congresso Nacional. “Depois de muitos adiamentos, finalmente conseguimos aprovar essa matéria que trará tranquilidade a milhares de famílias de produtores rurais. Os devedores terão mais uma oportunidade para pagarem ou refinanciarem o débito. Além disso, as execuções também ficarão suspensas”, afirma.

De acordo com Heinze, a próxima ofensiva é buscar uma nova fórmula para pagamento dessa dívida, hoje estimada em pelo menos R$ 11 bilhões e distribuída em 110 mil contratos. “Nesse período, vamos tentar convencer o governo da necessidade de revisão desses valores extremamentes inchados pelo acúmulo de juros”, explica.