O Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta) convida para a palestra: “Evolução da Agropecuária Paulista e a Implantação da Legislação Ambiental: impactos socioeconômicos e ambientais”, ministrada por Eduardo Pires Castanho Filho e Raquel Castelucci Caruzo Sachs, pesquisadores científicos e Adriana Correia Campos, executiva pública. O evento tem participação gratuita e acontecerá na próxima quarta-feira, 31 de julho, às 14 horas. As inscrições devem ser encaminhadas para: www.iea.sp.gov.br.

De acordo com a organização, o seminário abordará os impactos que a nova Legislação Florestal produz sobre a agropecuária paulista. Iniciando com uma breve retrospectiva da dinâmica do uso e ocupação do solo nos últimos anos, os pesquisadores buscarão desenvolver o assunto tendo como base conceitual o desenvolvimento sustentável. Em seguida, farão uma análise contextual da evolução da legislação florestal e sua influência nessa dinâmica enfocando a problemática advinda da interposição de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) e quais as consequências da insegurança jurídica gerada junto à agropecuária. Por último, farão uma crítica à concepção técnica da lei, propondo uma adequação da legislação para São Paulo, visando uma política pública ambiental eficaz.

Eduardo Pires Castanho Filho é autor do artigo “Novo Código Florestal: uma lei Frankenstein” no qual o pesquisador destaca alguns problemas de ordem técnica que poderão inviabilizar a aplicação da legislação. Esse e outros artigos sobre o tema podem ser consultados no site do IEA.