Uma caravana formada por lideranças do agronegócio em Mato Grosso do Sul embarca nesta segunda-feira (23) para Brasília para tentar pressionar os parlamentares da Câmara dos Deputados a votar o texto do novo Código Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou na sexta-feira (20), que o projeto vai a votação no plenário na terça-feira (24).

Segundo Ruy Fachini Filho, presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, entidade que junto com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) organiza a caravana, pelo menos 15 lideranças já confirmaram que vão viajar para a capital federal.

A preocupação, segundo Fachini, é que se houver um novo adiamento da votação em razão da falta de acordo entre os parlamentares, que o projeto acabe ficando para apreciação para somente depois da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que será realizada entre os dias 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro.

"Depois da conferência tem ainda o processo eleitoral, o que pode atrapalhar ainda mais a apreciação do projeto. O setor produtivo precisa de um novo Código Florestal", comenta, completando que o texto do projeto apesar de não deixar os ruralistas totalmente satisfeitos tem muitos avanços, principalmente no que se refere as questões das áreas de preservação permanente (APPs) e das reservas legais.

Nova polêmica

O texto do relator do projeto do novo Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG) está provocando polêmica. O substitutivo elimina a definição das faixas de recuperação das APPs que já haviam sido desmatadas.

No Senado, onde o texto já havia sido apreciado, o projeto previa que para curso d'água com até 10 metros de largura, os produtores rurais deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa. Alegando limitações regimentais, Piau afirmou nesta quinta-feira (19), que a definição das faixas a serem recompostas será prevista em medida provisória ou projeto de lei posterior.

Ao todo, são 21 mudanças (sete de mérito) propostas por Piau e algumas delas deverão ser decididas por meio de destaques para votação em separado, a favor ou contra o parecer do relator, seja para manter o texto da Câmara ou o do Senado.