Com objetivo de conhecer experiências portuguesas e incentivar avanços no tema da Segurança de Barragens no Brasil, a Agência Nacional de Águas (ANA) reuniu, na última sexta-feira (5), diversos especialistas de Portugal e do Brasil para o Intercâmbio Brasil-Portugal sobre Segurança de Barragens – Legislação e Prática.
 
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) participou do encontro que contou com a participação de técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE), do Comitê Brasileiro de Barragens, EDP/Portugal - Energias de Portugal (CBDB) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
 
O presidente da ANA, Vicente Andreu, considera “valiosa a contribuição técnica de mais de 20 anos do LNEC para a refinação da política brasileira de segurança de barragens”. Acrescentou ainda a importância do tema para a sociedade brasileira, pois “o Brasil possui grande potencial hidrológico para geração de energia, abastecimento público, e para tanto é necessário construção de barragens, e nossas barragens devem estar mais seguras”.
 
Kilmara Ramos da área de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Adaptação às Mudanças Climáticas do IICA no Brasil destaca que o “intercâmbio de conhecimento de Portugal é importante para a cooperação técnica, devido a vasta experiência ambiental que o país acumulou durante o tempo”.
 
O evento apresentou a legislação portuguesa sobre segurança de barragens [Decreto de Lei nº 11 de 1990, e Decreto de Lei nº 344 de 2007], entre os pontos apresentados: Conceitos; Plano de observação; Gestão de risco e Planos de Emergência; Controle de risco; Risco a jusante; PEE – Plano de Emergência Externo e PEI – Plano de Emergência Interna; e Grau de alerta para planos de ação.
 
Mais informações, kilmara.ramos@iica.int