Cerca de cem pessoas, entre representantes do banco e federação, dirigentes dos sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Fetaesp, além do secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, acompanharam a solenidade que formalizou o compromisso das duas instituições em viabilizar, no estado de São Paulo, ações para implementação do programa.

O PNHR compõe o Minha Casa, Minha Vida, e tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional rural, oferecendo condições para que os produtores rurais tenham moradias de acordo com suas necessidades, seja por meio de construção ou reformas, de forma a contribuir para a manutenção do homem do campo na atividade rural. O Banco do Brasil é o agente financiador, enquanto a Fetaesp fará o papel de entidade organizadora, levantando as demandas, encaminhando propostas e gerenciando a execução do programa até a entrega das moradias para os agricultores, além de realizar um trabalho social para contribuir ao desenvolvimento dos beneficiários.

A principal vantagem apontada pelos representantes do Banco do Brasil é o subsídio de 96% do total de custos de construção, deixando somente 4% de investimento aos agricultores. Braz Albertini, presidente da Fetaesp, disse durante o evento que o programa é uma reivindicação antiga do movimento sindical no campo. “Nós temos um êxodo rural forte, então é preciso oferecer condições para que o agricultor permaneça na atividade, e a habitação é uma delas”, pontua. O Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Tosetto, apontou que o PNHR vem para complementar as políticas públicas voltadas ao setor. “Ao longo do tempo os produtores foram conquistando condições adequadas de financiamento para melhorar seus fatores de produção e conseguir gerar resultados, manter sua família, gerar receita e ainda não tinham a oportunidade de financiar a sua habitação ou a reforma de sua casa”.

Após a solenidade de assinatura da parceria, os participantes acompanharam como será o funcionamento da aplicação do programa, que já tem no município de Apiaí um projeto piloto com a construção de nove unidades em execução.

Podem participar do PNHR produtores e trabalhadores rurais com renda bruta familiar de até R$ 60 mil. As principais condições para acesso aos agricultores são: não ser ou ter sido beneficiário de programas habitacionais; não ter financiamento imobiliário ativo; estar sem restrições junto ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal e Receita; não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial urbano ou rural no atual local de domicílio ou onde pretenda fixá-lo, ressalvados os casos de reforma de moradia; não ser detentor de área superior a quatro módulos fiscais; e não ser assentado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).