A programação do seminário “Desenvolvimento regional: avaliação, desafios e perspectivas para o Nordeste”, comemorativa aos 60 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), foi marcado nesta sexta-feira (28), em Recife, pela assinatura do acordo de cooperação técnica entre o BNDES e o Ministério da Integração, através do qual estas entidades estão disponibilizando R$ 100 milhões para os estados nordestinos e Minas Gerais realizarem obras estruturantes de convivência com a seca. O Ato concretiza o atendimento do pleito formulado pelo Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), presidido pelo secretário da Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles.

O documento foi assinado pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tendo como testemunhas o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o presidente do Conseagri, Eduardo Salles, e o presidete da Codevasf, Elmo Vaz. O evento, realizado no auditório do JCPM Empresarial, contou com as presenças dos secretários dos nove estados do Nordeste; presidente do Banco do Nordeste do Brasil e o diretor de negócios, respectivamente Ari Lanzarini e Paulo Sérgio Ferraro; secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabriele; presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e o presidente do Dnocs, Emerson Fernandes, além de representantes de universidades, ministérios e do empresariado local, que lotaram o auditório.

Lembrando que este é o primeiro convênio celebrado entre o BNDES e o Ministério da Integração com recursos não reembolsáveis, o presidente do banco destacou que este ato traduz a missão social da instituição. “Essa é uma das características do BNDES, e nós nos sentimos felizes em participar dessa importante ação para estruturar o semiárido nordestino para conviência com a seca”, afirmou, lembrando que “este é um esforço para atender à população que mais precisa”.

Os recursos estão sendo liberados para os estados através da Codevasf e Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), que a princípio realizarão as obras definidas pelos estados. Mas os secretários dialogam com o Ministério da Integração e BNDES sobre a possibilidade de, passado o período eleitoral, os recursos serem repassados diretamente para os estados, que poderiam fazer as obras através de suas companhias estaduais.

“Este é o momento de fazermos as obras. A situação é grave em todos os estados atingidos pela seca” disse o presidente do Conseagri, Eduardo Salles. Ele lembrou que a assinatura do acordo entre o BNDES é resultado da luta dos secretários nordestinos, que no final do mês de maio deste ano reuniram-se, no Rio de Janeiro, com o presidente do banco e sua diretoria, reivindicando recursos não reembolsáveis para aplicação em obras estruturantes de convivência com a seca, visando a redução de ações emergências, aumentar a oferta permanente de água e assegurar a inclusão produtiva e o desenvolvimento sócio-econômico dos estados do semiárido do Nordeste e de Minas.

Na primeira semana de junho, na sede regional de Recife, a diretoria do BNDES e o Ministério da Integração anunciaram a liberação de R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões são da área social do BNDES e a outra metade do MI.

Logo depois os estados definiram como aplicariam os recursos, se na construção de barragens subterrâneas; construção de biofábricas para produção e distribuição aos agricultores familiares de mudas com alto padrão genético e sanidade, de cactus, (comum no Nordeste, como a palma, para alimentação animal), sisal, umbu, caju, manivas-semente de mandioca e de outras culturas tolerantes e resistentes à seca; sistemas de irrigação simplificados de dois hectares para comunidades de agricultores familiares visando a produção de hortaliças, grãos e frutas.

Bahia construirá 1.300 barragens subterrâneas

Considerando que o Estado já lançou o programa Terra Molhada, que visa equipar os agricultores familiares com kits de irrigação, e que o governador Jaques Wagner já alocou recursos para a implantação de biofábricas, o secretário Eduardo Salles explicou que a Bahia optou por aplicar os R$ 22,1 milhões que o Estado vai receber, na construção de 1.300 pequenas barragens subterrâneas, em 53 municípios de cinco territórios de identidade.

De acordo com o secretário, a seleção dos municípios foi feita depois de criteriosos estudos técnicos, realizados por um grupo de trabalho constituído por técnicos do Dnocs, Codevasf, Seagri/Superintendência de Irrigação, e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), considerando-se, dentre outros critérios, a favorabilidade do solo para este tipo específico de barramento.