O presidente da Aprosoja e do Movimento Pró-Logística, Carlos Fávaro, recebeu com otimismo, mas também com cautela o anúncio realizado pelo governo federal, nesta quarta (15), dos no Programa de Investimentos em Logística - Rodovias e Ferrovias. “É importante a preocupação do governo em fazer um plano para investimentos em logística, mas o Brasil não precisa só de projetos, já tivemos o PAC 1 e 2 e agora o PAC Concessão, como está sendo apelido este novo plano. Chegou a hora de fazer obras. E precisamos fazer já, não podemos desperdiçar a oportunidade do Brasil ser um grande ‘player’ no cenário agrícola internacional”, afirmou Fávaro, que à frente da associação que representa mais de quatro mil produtores de soja e milho de Mato Grosso tem também atuado em prol de mais investimentos e obras nas áreas de infraestrutura e logística por meio do Movimento Pró-Logística.

O plano prevê a concessão à iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias federais – entre modais antigos e outros que serão construídos. Os investimentos serão da ordem de R$ 133 bilhões em 25 anos. Entre os trechos rodoviários que serão concedidos está a BR-163 em Mato Grosso e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO)

“São mais duas décadas, precisamos que as obras efetivamente ocorram antes, não podemos deixar o Brasil ser o país do futuro, temos que aproveitar as oportunidades que estão surgindo para nós agora”, comentou Carlos Fávaro.

Neste sentido, ressalta o presidente da Aprosoja, a parceria com a iniciativa privada, as chamadas PPP’s, podem ser a alternativa para viabilizar as obras prioritárias para o país em um espaço de tempo mais curto. “E o governo entendeu isto ao anunciar as concessões. A iniciativa privada tem capacidade de fazer estas obras na velocidade necessária, basta o governo dar licença, literalmente, em todos os sentidos. Ele tem que priorizar os marcos regulatórios e liberar as licenças necessárias e no tempo hábil, sem toda esta demora e burocracia que existe atualmente”, reforçou Fávaro.

De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, os leilões das concessões não exigirão o pagamento de outorgas e serão definidos com base em lances que oferecerem a menor tarifa de uso das vias. O ministro disse ainda que as concessionárias somente poderão começar a cobrar tarifas após a conclusão de, no mínimo, 10% das obras.

“É este modelo proposto no plano do governo que vai garantir a competitividade. Não somos contra a cobrança de pedágios, pois quem investir tem que receber por isto, tem que ser remunerado. Agora duas coisas são fundamentais: somos contra o monopólio, no caso das ferrovias, e as concessões devem ser pautadas pela menor tarifa”, complementou o presidente da Aprosoja.

No caso das ferrovias, o Movimento Pró-Logística tem defendido há tempos a mudança da forma de concessão onde o mesmo operador é o detentor do transporte pelos trilhos. O setor argumenta que para reduzir os custos cobrados atualmente no transporte ferroviário, que se iguala ao praticado no rodoviário, tem que existir um operador e vários transportadores. “O marco tem que avançar neste sentido, se continuar este modelo de monopólio os preços vão continuar muito altos”, reforça Fávaro.

O ‘PAC Concessão’ prevê R$ 91 bilhões para reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos, sendo R$ 56 bilhões até 2017. O ministro Passos informou que previsão é de que o leilão de concessão dos primeiros 2,6 mil quilômetros de ferrovia seja feito em abril de 2013.

Quanto aos outros 7,4 mil quilômetros, o governo pretende licitar até a metade do próximo ano. É justamente neste segundo lote que entra a Ferrovia de Integração Centro-Oeste no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). “O Movimento Pró-Logística vai acompanhar a execução destas obras. Nós já estávamos entendendo que o projeto da Fico ficaria pronto somente em outubro de 2013, e pelo anúncio do governo, este prazo foi antecipado e isto representa um grande avanço. Agora vamos cobrar para que este cronograma seja cumprido e saia do papel e entre na prática”, destacou Carlos Fávaro.

Os demais trechos que entraram no ‘pacotão’ de concessões são: BR-101 na Bahia, BR-262 entre Espírito Santo e Minas Gerais, BR-153 entre Tocantins e Goiás, BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, BR-267 e BR-262 no Mato Grosso do Sul, BR-060, BR-153 e BR-262 entre o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, BR-116 em Minas Gerais e BR-040 entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.

Quanto às ferrovias, o plano incluiu a construção dos trechos norte e sul do ferroanel de São Paulo, acesso ao porto de Santos (SP), o trecho entre Uruaçu e Corinto (MG), o trecho entre Campos (RJ), Rio de Janeiro e Vitória, outro entre Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), mais um entre Salvador e Recife (PE), ligação entre São Paulo e Rio Grande (RS) e outra entre Belém (PA) e Açailância (MA).

APAGÃO LOGÍSTICO – O presidente da Aprosoja criticou a ausência de investimentos nas hidrovias no plano do governo federal. Segundo Carlos Fávaro, Mato Grosso precisa escoar 40 milhões de toneladas de grãos por ano e o estado necessita de um conjunto de obras para que saia do ‘apagão’ logístico que vive atualmente. “As obras anunciadas são importantes, mas precisamos de mais, ainda não foi falado, por exemplo, de hidrovias. É fundamental explorarmos este modal, que é mais eficiente, mais barato, menos poluente, pois reduz emissão de gases que causam o efeito estufa em 95%. Não podemos desperdiçar isto. Temos rios que podem ser explorados para a navegação comercial no centro da produção de grãos do país e não usarmos”, disse Fávaro exemplificando as hidrovias Paraguai Paraná e Teles Pires-Juruena –Tapajós como as duas hidrovias prioritárias para o estado.

Além das hidrovias, o Movimento Pró-Logística inclui também na relação de obras prioritárias para Mato Grosso três rodovias transversais são elas: BR-158, BR-242, BR-080.

Mato Grosso ocupa o primeiro lugar no ranking brasileiro da produção de soja e milho. Na última safra 2011/12, o estado alcançou 38 milhões de toneladas somando as duas culturas, que são as principais fontes de renda e um dos motores da economia mato-grossense.