O tema deste ano foi A Agroindústria Familiar e o Cooperativismo. A realização é da Emater/RS-Ascar, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Fetag e Cotrijal, com apoio da Fetraf-Sul e Via Campesina.

Para o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, a agroindústria é uma das estratégias para o desenvolvimento rural. “Estamos trabalhando a política para que o nosso agricultor assuma todo o processo de produção, onde ele produz, agrega valor e coloca seu produto na mão do consumidor”, explicou. Para ele, o debate vem com objetivo de aperfeiçoar esse processo. “O agricultor tem que ter consciência que atualmente o consumidor tem um grau de exigência bem maior. O produto deve ser de qualidade e ter sabor diferenciado”, acrescentou Pavan.

“Já tivemos muitos avanços nesse setor, como os mecanismos de comercialização, como o PNAE e o PAA, mas ainda há muito para melhorar”, disse o diretor administrativo da Emater/RS, Valdir Zonin, valorizando o momento do debate e salientando a importância do Seminário.

Na palestra sobre processamento artesanal e previdência social, feita pela assessora jurídica da Fetag, Elaine Dillenburg, foram esclarecidos alguns mitos em relação aos agricultores familiares que têm agroindústrias e produzem artesanato, em relação à condição de segurado especial da Previdência Social. “A lei 11.718/2008 avançou bastante nessas questões e trouxe processo de inclusão, possibilitando que os agricultores possam agregar renda à produção primária, através da agroindústria e do artesanato, mantendo sua condição perante a previdência social”, explicou. Elaine salientou alguns critérios que devem ser observados para não ser excluído da condição de segurado especial como: não pode ter empregados permanentes; não ter área superior a quatro módulos fiscais, não ter uma renda urbana e, principalmente, não ter CNPJ, sendo esse o maior desafio em relação a algumas agroindústrias.

O engenheiro de alimentos da Emater/RS-Ascar, Renato Cougo dos Santos, falou sobre o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf). “O serviço de inspeção tinha três níveis: municipal, estadual e federal. O sistema promove aquela legislação municipal a status de legislação estadual e federal e o âmbito de comercialização fica maior”, explica. Sobre a importância do debate no Seminário, Cougo avalia ser de extrema importância. “A participação dos agricultores familiares é importante para trazer as dificuldades enfrentadas por eles, para que se possa evoluir na relação com os serviços de inspeção”, acrescentou.

O diretor de Cooperativismo da SDR, Gervásio Plucinski, explanou sobre o Programa Gaúcho de Cooperativismo e os nove projetos que fazem parte do programa. Dois projetos são para área de crédito, dois para área de educação e cinco na área tributária (Simples, energia limpa, Fundopem, Pró-Cooperação e compras institucionais), desta forma diminuindo a tributação e possibilitando às cooperativas competir no mercado. O enfoque maior foi sobre a lei estadual, onde estipula que as compras institucionais sejam feitas de produtos oriundos da agricultura familiar e das cooperativas, fortalecendo, assim, os trabalhadores do campo.

Na mesma linha, o diretor de Agroindústria Familiar, Comercialização e Abastecimento, Ricardo Fritsch, apresentou as políticas do Departamento de Agroindústria, a lei que foi aprovada criando o Programa de Agroindústria. Fritsch. O palestrante também falou do Selo Sabor Gaúcho e abordou sobre a meta de criar 82 pontos de comercialização dos produtos da agricultura familiar, além de feiras, que possuam o selo Sabor Gaúcho. “Outra meta é formalizar duas mil agroindústrias até 2014 e, para isso, irão fomentar os agricultores para que estejam motivados para se formalizarem e as feiras são os nossos atrativos”, acrescentou.