A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), por intermédio da Subsecretaria de Agricultura Familiar, está analisando com representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (PCTs), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, propostas que poderão ser encaminhadas ao governo do Estado para apoiar o desenvolvimento desses grupos. 

Ao abrir o encontro nesta segunda-feira (28), o subsecretário Edmar Gadelha disse que “o momento é oportuno para avaliação das propostas, que poderão ser consideradas na elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais”.

A proposta de criação do plano será apresentada num ciclo de debates na Assembleia Legislativa, no segundo semestre. De acordo com Gadelha, é possível que as políticas e os programas do setor sejam contemplados com recursos do Plano Plurianual de Ação Governamental do Estado. “Será necessário criar um conselho ou grupo temático de atuação permanente para a avaliar os problemas dos PCTs e propor ao governo medidas de apoio ao setor com base sólida.”   

Na terça-feira (29), os participantes do encontro vão analisar o estágio atual de definição das políticas nacionais para os povos e comunidades tradicionais e fazer comparações com o quadro de Minas Gerais. Depois dos debates serão relacionadas as propostas de ações apresentadas nos dois dias, conforme a demanda dos representantes de cada segmento dos PCTs do Estado. Essas propostas foram analisadas em parte no Seminário de Agricultura Familiar, realizado no ano passado pela Seapa por meio da  Subsecretaria de Agricultura Familiar, em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea). 

Povos diferenciados

De acordo com o Decreto 6.040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), esses grupos são formados principalmente pelos povos indígenas, os quilombolas, as comunidades de terreiro, os extrativistas, ribeirinhos, caboclos catingueiros (das caatingas), geraizeiros (dos cerrados) e pescadores artesanais. Ocupam e usam, de forma permanente ou temporária, territórios tradicionais e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Para isso, utilizam conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.