Encontra-se quase em fase de acabamento a metade das casas previstas no primeiro projeto local, contemplado pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O projeto, subsidiado com recursos do Orçamento Geral da União, por meio da Caixa Econômica Federal, está sendo possível graças à iniciativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e Prefeitura municipal, tendo como entidade organizadora a Associação de Agricultura Familiar de São Sebastião da Vargem Alegre. O PNHR é uma das modalidades do programa federal Minha casa, minha vida.

Entre os beneficiados das citadas comunidades está o casal Leandro José Barbosa e Onila Maria Barbosa que aguarda a conclusão da nova casa, na Fazenda Bom Jesus da Floresta, localizada em Água Santa. Pais de cinco filhos, José e Onila são agricultores familiares típicos, sendo assistidos pela Emater-MG, pronafistas e fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Donos de uma pequena propriedade rural, onde cultivam café e produzem leite, eles aguardam com ansiedade a conclusão da obra e já comemoram a nova residência, que vai trazer mais qualidade de vida para a família. “Vai ser uma casa muito boa, a nossa atual está muito ruim e já tem 40 anos”, conta, revelando que o velho imóvel pode ser transformado em um depósito para guardar coisas da propriedade.

O extensionista do escritório local da Emater-MG, o engenheiro agrônomo, Rogério Fiorillo da Rocha, admite no entanto que as velhas casas podem ser aproveitadas para armazenar café, uma importante cultura da região que ocupa hoje 1.200 hectares de área plantada no município. Segundo Fiorillo, “o município de São Sebastião da Vargem Alegre, localizado na área de atuação da regional Emater-MG de Cataguases, tem uma economia voltada para a cafeicultura de montanha e pecuária leiteira”.

De acordo com o agrônomo, que presta assistência aos agricultores locais, São Sebastião da Vargem Alegre possui no total aproximadamente 75 quilômetros quadrados de área e uma população de 2.798 habitantes, sendo que, 50% dela mora na zona rural. Tal dado, na opinião do técnico reforça a importância da iniciativa. “É importante, pois é voltada para a pequena agricultura e isso é uma forma de contribuir com a fixação do homem no campo”, argumenta.

Como acessar o crédito

Para fazer jus ao crédito de R$ 24 mil liberado pela instituição financeira, que no caso é a Caixa Econômica Federal, o agricultor precisa atender a alguns requisitos básicos como: renda bruta anual máxima de R$ 15 mil, escritura da propriedade ou contrato de parceria com parente de até terceiro grau, no caso de não ser ele o dono da terra. Também precisa da Declaração de Aptidão (DAP), um instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como o Pronaf, emitido pela Emater-MG. Os recursos são liberados à medida que a construção vai sendo feita.

Segundo a assistente social da Prefeitura, Eliane Aparecida de Souza, “só estão sendo cadastradas famílias de agricultores que se enquadram nas normas”. De acordo com a servidora, além de ceder as máquinas de terraplanagem dos terrenos onde estão sendo construídas as moradias, o poder público municipal mantém uma equipe para montagem do processo e regularização dos documentos. Muitos não têm a documentação em dia e a gente ajuda a regularizar esses documentos”, esclarece.

O gerente da agência da Caixa Econômica Federal de Cataguases, onde o processo das 42 casas de São Sebastião da Vargem Alegre foi aprovado, Rafael Gonçalves Rufino, ressalta que esta foi a primeira modalidade rural do Programa Minha Casa, Minha Vida, aplicada na região. De acordo o gerente da instituição financeira, o recurso pode ser liberado para construções, reforma ou ampliação de moradia de agricultores do segmento agricultura familiar, por meio de uma entidade organizadora como entidade representativa de agricultores ou do poder público.

“Esse tipo de crédito não pode ser acessado individualmente, só através de entidades como associação, cooperativa, e do poder público. Em São Sebastião da Vargem Alegre, os agricultores tomaram a iniciativa de nos procurar e se organizaram. O município é novo e predominantemente rural”, informa. A única contrapartida do agricultor na quitação do financiamento, segundo o Gonçalves, será o pagamento de R$ 1 mil , parcelado em quatro vezes de R$ 250 por ano. É um subsídio do Orçamento Geral da União, liberado pela Caixa”, justifica.

A Emater-MG local e a prefeitura confirmam a negociação de mais crédito destinado ao programa de construção de mais casas na zona rural. O extensionista Rogério informa que a empresa está fazendo o levantamento dos terrenos e da renda familiar de alguns futuros beneficiários “para ver se encaixam dentro da renda máxima de R$ 15 mil anuais”. Já a assistente social da prefeitura Eliane Aparecida adianta que está em curso o segundo cadastramento de agricultores com esta finalidade. “Temos hoje quase 30 outras famílias cadastradas para a construção de mais casas, mas podemos chegar até 50 famílias”, revela.