Neste edital serão liberados de R$ 5 milhões, destinados às associações ou cooperativas de produtores que operacionalizam o PAA e PNAE, dando prioridade aos povos tradicionais – formados em sua maioria por quilombolas e indígenas. O dinheiro deve ser investido em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, itens de armazenagem, veículos, estruturação, entro outros.

Cada associação poderá obter apoio não reembolsável de até R$ 50 mil. Os interessados devem preencher o formulário on-line disponível no site da Conab, sem deixar de anexar o projeto. Além do preenchimento da inscrição, a cooperativa de agricultores familiares também deverá encaminhar a documentação exigida para a Superintendência Regional do Estado em que está sediada. Os agricultores familiares que não têm acesso à Internet podem procurar as Superintendências da Conab para que possam preencher o Formulário de Inscrição.

O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), e disponibilizado nos portais da Conab (www.conab.gov.br) e do BNDES (www.bndes.gov.br).