A proposta prevê reduzir a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, e isenta de IPI a aquisição de veículos de carga para motoristas autônomos, a exemplo dos descontos já praticados nas taxas de impostos à categoria dos taxistas.

Segundo dados da Agência Nacional dos Transportes Terrestres, existem mais de dois milhões de veículos de carga em circulação em todo o país. Cerca de cinquenta por cento desta frota tem mais de dezoito anos de tempo de uso, e pertencem a transportadores autônomos.

Na avaliação da senadora, a medida vai colaborar para a melhoria das condições de trabalho, impulsionar a indústria nacional de veículos de carga, além de contribuir para a segurança nas estradas e manutenção da malha rodoviária.

“Com a renovação da frota, o custo de todos os fretes cairá, barateando o preço dos alimentos e de outros produtos consumidos pela população brasileira. Todos serão beneficiados”, declarou Kátia Abreu.

A proposta segue para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos.