O governador Tarso Genro recebe hoje o projeto do novo Programa Estadual de Expansão da Irrigação de áreas de Sequeiro, que pretende triplicar até o final de 2014 a área irrigada por aspersão, sulco ou gotejamento no Rio Grande do Sul. Elaborado por um grupo de trabalho formado por dezenas de órgãos públicos, incluindo as secretarias da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Fazenda, o plano prevê aumentar em 50% a área irrigada de 100 mil hectares do RS já neste ano.

Com expectativa de lançamento na próxima segunda-feira  durante a interiorização do governo em Santa Rosa, o projeto vem sendo elaborado desde novembro pela Seapa. De acordo com o secretário da Agricultura em exercício, Cláudio Fioreze, para que a iniciativa deslanche, será preciso dar assistência técnica, oferecer  incentivo financeiro e conscientizar os produtores na importância de investir na irrigação. Por isso, está em análise a possibilidade de o Estado bancar, em média, dois pontos percentuais dos juros das linhas de investimento do Pronaf (2% ao ano), Pronamp ( 6,25% a.a). Ao mesmo tempo será pleiteado junto ao governo federal a criação de uma nova linha para este fim com taxas mais acessíveis para médios e grandes produtores, além do aumento em 50% do teto para a agricultura familiar que hoje é R$ 130 mil. “Nas ultimas seis safras a União desembolsou R$ 974 milhões com seguro agrícola”, ponderou. Conforme Fioreze, ao dar condições para que o agricultor possa ter produção, o Estado sai ganhando a médio prazo. “Com a importação de 1,5 milhões a 2 milhões de toneladas de milho por ano, deixamos de arrecadar R$ 100 milhões de ICMS”, alegou.

Apesar de conhecer a importância do programa, lideranças do campo consideram  a meta inatingível no curto prazo. “Levamos 15 anos para conseguir irrigar 70 mil ha ”, lembrou o coordenador da Comissão de Irrigação da Farsul, João Telles. Conforme ele, o governo precisa, antes, resolver dois gargalos: energia elétrica e licenciamento ambiental. “O plano só terá sucesso se for para 20 anos, independente de quem esteja no governo” avalia o presidente da Apromilho , Cláudio Jesus. Além do alto custo dos equipamentos, outro empecilho é a questão cultural: “Se chove, está bom, se não chove, Deus é o culpado”. Para os pequenos, a adesão é inviável diante do custo de produção para irrigar entre cinco e dez ha.  “Precisamos de pequenos sistemas sustentáveis e de custo inferior”, avalia o assessor da Fetag, Airton Hochescheid.

Programa prevê licença ambiental automática

Para driblar um dos principais entraves para a expansão de projetos no RS, o novo Programa Estadual de Irrigação terá licenciamento ambiental automático. Com isso os produtores que aderirem, evitarão a fila de 7,7 mil processos represados no Departamento de Recursos Hídricos para obter a outorga do uso da água, o que, atualmente, pode demorar até dois anos. Pelo plano traçado para incentivar a irrigação no Estado, o produtor precisará apenas elaborar o projeto, fazer um cadastro on-line no site da Secretária do Meio Ambiente e solicitar uma avaliação da disponibilidade de água da propriedade. Esse levantamento poderá ser feito por técnico contratado ou extensionista da Emater. Com tudo pronto, o agricultor receberá a documentação necessária para obter o financiamento junto aos agentes financeiros.  A resolução já foi finalizada e aguarda apenas o aval do governador Tarso Genro para ser publicada.