O volume de recursos do Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade.

Da verba, R$ 97,6 bilhões serão para financiamento de custeio e comercialização da safra e R$ 38,4 bilhões para investimentos. O grande destaque deste ano ficou por conta do valor de R$ 25 bilhões para a construção de novos armazéns pelos próximos cinco anos, sendo que R$ 5 bilhões já estarão disponíveis para o período 2013/2014, com prazo de até 15 anos para pagamento e juro de 3,5% ao ano. A motivação é garantir estoques reguladores para reduzir a pressão sobre os preços dos alimentos.

Para o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, o grande êxito do novo plano é o aumento do limite de recursos por produtor, que passa de R$ 800 mil para R$ 1 milhão no custeio e investimento e de R$ 1,6 milhão para R$ 2 milhões na comercialização. "Para os produtores da região Sul, este valor faz uma grande diferença. Estes R$ 400 mil a mais na comercialização ajudam o produtor a segurar a safra e vender na hora certa ao invés de ter que colocar no mercado por um preço menor", avalia.

Da Luz lembra que do recurso de R$ 136 bilhões, apenas cerca de R$ 4,3 bilhões serão gastos pelo governo na equalização de taxas de juros, enquanto o resto virá dos bancos. Sobre a questão da armazenagem, o economista acha que o investimento é positivo, mas chegou atrasado e não vai amenizar ainda o déficit de armazéns. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o ideal é que a capacidade estática seja de 120% da safra colhida. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a capacidade atualmente é de 145 milhões de toneladas. "Precisaríamos ter uma capacidade de armazenamento de 221 milhões de toneladas, o que dá um déficit de 76 milhões de toneladas", frisa Da Luz. A produção prevista para esta safra é de 184 milhões de toneladas.

O presidente da Federarroz, Renato Rocha, destaca que, além dos recursos para armazéns privados, o governo destinou R$ 500 milhões para a modernização da estrutura da Conab. "O plano está de acordo com a possibilidade dos produtores em investir na armazenagem. Temos um gargalo nesta área também nos armazéns públicos, e este investimento vai nos ajudar em eventuais necessidades no mercado de arroz", salienta. Rocha afirma, no entanto, que espera medida do governo para prorrogar o prazo de adesão para a renegociação das dívidas dos produtores, vencidas em abril, para o final de junho.

Apesar de o aumento de 18% no volume de recursos ser positivo, o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto, teme que a falta de negociações sobre as dívidas dificulte o acesso ao crédito. "Já pedimos ao governo para rever a questão. Precisamos resolver a inadimplência das cooperativas, que na maioria dos casos é causada por tributos." Polidoro Pinto informa que no Estado a dívida passa dos R$ 500 milhões.

Outro destaque apontado pelos representantes do setor agropecuário é o aumento da subvenção ao prêmio do seguro rural, que teve valores elevados em 75% para este ano, passando de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões.

O volume de recursos anunciado no Plano Agrícola e Pecuário foi considerado "ambicioso" pelo presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho. O dirigente está otimista em relação aos números apresentados no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade. "Não deixa de ser uma evolução, mostra que caiu a ficha do governo", comentou, ressalvando que tudo vai depender da concretização desse plano. Ramalho pondera, no entanto, que o plano deixou um pouco incerto como será a renegociação das dívidas dos agricultores. "Temos de ver como resolver a inadimplência do setor", afirmou.

Já a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD/TO), comemorou a decisão do governo federal de elevar em 75% a subvenção ao prêmio do seguro rural. A linha de crédito para a construção de novos armazéns também foi bem recebida pelo setor produtivo. "Os financiamentos concedidos até agora tinham juros, prazos e carências inadequadas. Diante dos problemas de infraestrutura, o governo aceitou a proposta da CNA e alterou as regras dos empréstimos", afirmou a presidente da CNA. Apesar de comemorar as medidas Kátia Abreu afirmou que é preciso melhorar a eficiência bancária e agilizar a regulamentação das medidas anunciadas como forma de garantir que os produtores rurais possam acessar os financiamentos prontamente.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, durante o lançamento do Plano Safra 2013/2014, que se todos os recursos disponíveis forem gastos, haverá aporte de mais dinheiro para financiamento da produção. "Em todos os planos desde 2011 venho dizendo que, se os recursos forem gastos em todas as áreas previstas, não faltará aportes. Vamos complementar. Não olhamos a agricultura como problema, mas solução. Por isso, gastem e terão mais", afirmou. Ela disse ainda que o Brasil tem hoje uma das agriculturas mais produtivas, eficientes e competitivas do mundo.

Dilma confirmou que amanhã será lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar e acrescentou que, a partir do plano de safra atual, os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário irão atuar integrados.

A presidente disse ainda que a modernização dos armazéns da Conab será feita por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). "Armazenagem é crucial. Temos condições de ter uma política agrícola com capacidade de armazenamento."