A recuperação de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem se consolidado como uma alternativa eficaz para produtores rurais que desejam reduzir custos e fortalecer a competitividade no setor agropecuário. Embora este benefício fiscal seja garantido pela legislação tributária brasileira, muitos contribuintes ainda deixam de aproveitá-lo, seja pela complexidade dos procedimentos ou pela falta de conhecimento sobre o tema. Quando bem gerida, a recuperação desses créditos pode representar uma economia considerável para o produtor.

O Centro de Agricultura do Estado de São Paulo (Caesp), vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), em colaboração com o E-CredRural, tem atuado junto aos sindicatos rurais para garantir que a burocracia não seja um obstáculo ao exercício desse direito. O superintendente do Caesp, Rogério Maluf, enfatizou a importância de os produtores procurarem seus sindicatos para entenderem os passos necessários e acessar os recursos que podem contribuir para a melhoria das propriedades rurais.

Os créditos de ICMS estão associados às compras de insumos, equipamentos e outros bens utilizados na atividade rural. Por exemplo, quando um produtor adquire fertilizantes, defensivos agrícolas ou maquinário, o ICMS pago nas compras desses produtos pode ser compensado ou recuperado, desde que atendidas determinadas condições. No entanto, para usufruir desse benefício, é essencial que o produtor esteja no regime tributário correto e mantenha um controle rigoroso de todas as suas transações comerciais.

“O ICMS recuperado é um recurso valioso, especialmente considerando a margem de lucro reduzida enfrentada pelos produtores. Esses valores podem ser reinvestidos na melhoria da propriedade, na compra de maquinário agrícola ou até na genética do rebanho, no caso da pecuária. Trata-se de um direito que fortalece o setor produtivo e contribui para sua sustentabilidade”, afirmou Tirso Meirelles, presidente da Faesp.

O diretor do E-CredRural, Matheus Maia, ressaltou que a parceria com cinco sindicatos rurais tem atendido 63 produtores, com perspectivas de adesões adicionais. Em 2024, a média de créditos recuperados por produtor foi de R$ 250 mil. O presidente do Sindicato Rural de Palmital, Gilberto Frandsen, explicou que o levantamento de créditos está em andamento para 20 produtores da região, e destacou que as parcerias com entidades como a Faesp e o E-CredRural são fundamentais para garantir os direitos dos associados e fortalecer a competitividade do setor agropecuário.