Tendo como foco a redução do desmatamento nos assentamentos, associada às estratégias do Programa Bolsa Verde, inserido no Plano Brasil Sem Miséria, a meta é atender 980 projetos de assentamentos, em 199 municípios e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019. A apresentação foi feita pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes durante audiência com o ministro, nesta terça-feira (27), em Brasília.

O ministro Pepe Vargas enfatizou a parceria com outros órgãos do governo federal, como os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), além do Incra, para que o Programa Assentamentos Verdes possa ser viabilizado. “Temos grandes desafios como a redução dos desmatamentos e da miséria nos assentamentos da Amazônia e esses órgãos têm sido fundamentais para alcançar estes objetivos”, resumiu.

Para Carlos Guedes, o programa está entre as principais contribuições da autarquia para a mudança do perfil das áreas de reforma agrária na região, tornando-as comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis. “É um programa robusto para avançarmos na agenda agrária na Amazônia”, definiu.

O Programa Assentamentos Verdes baseia-se na atuação conjunta do Incra com instituições públicas e privadas, além de organizações sociais do campo. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; a regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental.

Entre os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano, reuniões de trabalho, em cada superintendência, vão limitar os procedimentos necessários para o cumprimento das metas, que farão parte de um plano de trabalho plurianual. O Programa Assentamentos Verdes será validado até 1º de março de 2013 junto a órgãos da administração pública direta e indireta e à sociedade civil.

Bolsa Verde

O Programa vai beneficiar assentamentos contemplados com o Bolsa Verde, aqueles inseridos nos Distritos Florestais e os com cobertura florestal superior a 50%. Dentre as linhas de ação constam capacitação e formação; diagnostico do potencial florestal e de mercados; regulação das relações entre empresas e comunidades; e assistência técnica.