Em ambos os casos, a operacionalização se dará pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 02 de março, com o aval dos ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento.

As medidas são uma forma de o governo abastecer o mercado com carência do produto e atender ao setor que enfrenta dificuldade devido à quebra da safra por conta das oscilações climáticas. Para os leilões de VEP, a Portaria nº 143 autoriza a comercialização de até 500 mil (t) e beneficiará os estados do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), além das regiões Norte e Nordeste e norte de Minas Gerais (MG). No caso específico do RS e de SC, os adquirentes são avicultores, suinocultores, bovinocultores de leite; cooperativas de criadores de aves, de suínos e de bovinos de leite. Já no Espírito Santo, no Rio de Janeiro e nos estados das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais, são avicultores, suinocultores, ovinocultores, caprinocultores, bovinocultores de leite; cooperativas de criadores de aves, suínos, ovinos, caprinos e bovinos de leite e indústrias de ração para avicultura, suinocultura, ovinocultura e caprinocultura.

Na Venda Balcão, a Portaria Interministerial Nº 144 autoriza a liberação de até 200 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em razão da estiagem. Os beneficiados com a medida são avicultores, suinocultores e bovinocultores de leite; além das cooperativas detentoras de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar Jurídica (DAP Jurídica). O produto será vendido a R$ 21,00 a saca de 60kg. O Mapa informa, em comum acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, que a quantidade poderá ser ampliada, à medida que houver necessidade. O secretário de Política Agrícola do ministério da Agricultura, Caio Rocha, explicou que a medida é um esforço do governo para garantir o abastecimento do produto no mercado. “É uma forma de ampararmos a cadeia produtiva do milho, o produtor”, enfatizou.