Com este objetivo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, reuniu-se com o presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e com o secretário de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, na tarde dessa quinta-feira, 12, em Porto Alegre (RS).

O presidente do Irga, Cláudio Pereira, apresentou a proposta de implantação do Programa Mais Terra, Mais Alimentos, que, aliada à Política Nacional de Crédito Fundiário, visa melhorar as condições de agricultores, arrendatários, meeiros e posseiros. Tudo para que eles possam adquirir suas terras, com acesso a água e sistemas de armazenagem, aumentando a produtividade e a renda das famílias. Pela proposta, são necessários ajustes na legislação quanto à renda de enquadramento e limites para financiamento, com subsídios do governo estadual. Além do incentivo para a aquisição de imóveis rurais pelos agricultores familiares, o programa tem como objetivo viabilizar a produção de arroz orgânico, com assistência técnica voltada ao aumento da produção.

O ministro Pepe Vargas reforçou que a proposta do Irga, em conjunto com o governo estadual, surge num período em que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está em processo de construção de propostas para melhorias no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O ministro destacou que o Grupo de Trabalho, formado em conjunto com o Ministério da Fazenda e com a participação dos movimentos sociais, vem discutindo o tema e, dentro de dois meses, deve apontar melhorias no PNCF.  “Pretendemos apresentar uma proposta que inclua a diminuição da taxa de juros, o alongamento de prazos e o aumento nos limites de enquadramento de renda anual”, explicou.

De acordo com o projeto apresentado, os agricultores que poderão ter acesso ao Programa Mais Terra, Mais Alimentos devem seguir alguns critérios como experiência de cinco anos na cultura de arroz e ser agricultor familiar. O público prioritário também deve ser de trabalhadores sem terra, jovens e mulheres rurais.

Crédito Fundiário

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), do MDA, possibilita o acesso à terra a trabalhadores rurais, por meio de crédito para a aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura. O programa é uma ação complementar à reforma agrária, já que financia compra de imóveis que não podem ser desapropriados. Quem acessa o programa tem acesso às políticas de financiamento como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os jovens, com idade até 28 anos, estão entre os principais beneficiários do programa, com um terço dos contratos.