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Pepe Vargas destaca força da agricultura familiar em abertura de feira no RS

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, enalteceu a força da agricultura familiar e do cooperativismo, na abertura oficial da 2ª Expo Terneira, na tarde desta sexta-feira (8), no município de Três de Maio (RS)


Publicado em: 11/06/2012 às 11:10hs

Pepe Vargas destaca força da agricultura familiar em abertura de feira no RS

“Mãos que agregam valor” é o tema da Exposição da Terneira e da Economia Familiar, que segue até o próximo domingo (10).

Pepe Vargas ilustrou com números o papel da agricultura familiar no desenvolvimento econômico e social do País, lembrando que 70% dos alimentos consumidos no Brasil e 84% das propriedades rurais são deste segmento. O ministro reforçou, ainda, que em Três de Maio, esse número é ainda mais expressivo: 93% do total de estabelecimentos agropecuários, ocupando uma área de 87% das propriedades rurais do município, são da agricultura familiar. “Uma feira como essa é uma mostra da força da agricultura familiar e das cooperativas para o desenvolvimento da localidade, do estado e do País”, reiterou.

O ministro mencionou, também, a importância em se dar atenção especial a esse setor, iniciado no Governo Lula, com a criação de um ministério voltado à elaboração e ao desenvolvimento de políticas públicas e programas com foco na agricultura familiar. A atenção especial mencionada pelo ministro é reforçada com o aporte de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado pelo MDA, no Rio Grande do Sul. Na safra 2011/2012, foram firmados 156 mil contratos de financiamento, somando R$ 1,7 bilhão em crédito para a agricultura familiar.

Na abertura, que contou com o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, foi anunciada a assinatura do contrato de financiamento Procap-Agro, entre a Cooperativa Agropecuária Alto Uruguai (Cotrimaio), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Banco Desenvolvimento Sul (Badesul). O total de R$ 30 milhões serão destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para viabilizar o alongamento de débitos da cooperativa, para renegociação das dívidas com os produtores, com prazo de pagamento de seis anos e juros de 6,75% ao ano. A linha de financiamento é destinada à recuperação ou reestruturação patrimonial das cooperativas agropecuárias, agroindústrias, aquícolas ou pesqueiras. O limite de crédito é de R$ 40 mil por associado ou produtor rural, e o teto é de R$ 50 milhões por cooperativa.

Vargas mencionou a participação de mais de 4,2 mil agricultores associados da Cootrimaio no fornecimento de soja para a produção de biodiesel. Os associados tiveram agregado o valor de R$ 1,30 por saca de 60 quilos ao preço de mercado do grão.

O ministro parabenizou os associados da Cotrimaio e a direção pelo empenho em iniciar o processo de acesso aos programas de comercialização dos quais o MDA participa, principalmente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “A criação de um departamento de agricultura familiar voltado às compras governamentais é fundamental porque potencializa a economia local e garante uma alimentação saudável para os estudantes da região”, analisou.

Representando o governador Tarso Genro no evento, o secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, afirmou que o governo tem consciência do papel das cooperativas no desenvolvimento agrícola do estado. Segundo Pavan, as cooperativas são responsáveis para que os pequenos produtores não sejam excluídos do processo de produção. “Reafirmamos o compromisso de fazer do cooperativismo uma grande força para o desenvolvimento do estado”, resumiu. Pavan lembrou ações do governo estadual, como o encaminhamento de leis que tratam da redução de impostos, de apoio à gestão e um conjunto de iniciativas que estimulam as cooperativas a acessarem crédito. A Cotrimaio é uma das cooperativas que desenvolveram trabalho na valorização dos agricultores familiares da região.

O presidente da Cotrimaio, Amilton Dotto, reiterou que a abertura da feira é um momento especial para a cooperativa. “É uma satisfação ouvir o anúncio oficial de liberação de R$ 30 milhões para a cooperativa. Agradeço, em nome das mais de 11 mil famílias da Cotrimaio, a disponibilização desse recurso que é importantíssimo para o fortalecimento do nosso empreendimento”, disse.

O presidente da 2ª Expoterneira, Silceu Dalberto, agradeceu o grande apoio dos governos federal e estadual e destacou o número expressivo de expositores e patrocinadores, 169 e 60, respectivamente, desta edição da feira. O presidente mencionou o caráter de desenvolvimento da agricultura familiar de Três de Maio e região, afirmando que o objetivo é dar visibilidade ao trabalho dos agricultores familiares. “Estamos dando um grande passo para o acesso à tecnologia, com inovação e trazendo conhecimento para que possamos crescer e nos desenvolver cada vez mais”, pontuou.

Na feira, podem ser apreciados 130 animais de produtores de 14 municípios da região do Alto Uruguai. A entrada é livre, nos quatro dias de evento. Na programação, estão atrações como Festa Campeira, a fase regional do Festival de Música "Rio Grande canta o Cooperativismo", motocross e Encontro de Mulheres Cooperativistas. Junto à feira, também é realizada a exposição de indústria e comércio (Expodinâmica), feira do livro, concursos de terneiras, pássaros e ovinos, a Feira Regional da Economia Familiar, o Fórum de Nutrição Animal.

Cotrimaio

Fundada em fevereiro de 1968, a Cooperativa Agropecuária Alto Uruguai  (Cotrimaio) é responsável pelo recebimento, armazenamento, beneficiamento, comercialização e industrialização de produtos agropecuários. Possui 14 supermercados, 20 lojas de insumos agropecuários, seis postos de combustíveis e uma empresa de comércio e transporte de combustíveis.

Possui filiais nos municípios de Dr. Maurício Cardoso, Três de Maio, Crissiumal, Boa Vista do Buricá, Alegria, Sede Nova, Bom Progresso, Humaitá, Tiradentes do Sul, Horizontina, Independência, São José do Inhacorá, Cruz Alta, Pejuçara, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Cadeado, Fortaleza dos Valos, Palmeira das Missões e Giruá, totalizando 22 unidades e atuando em 19 municípios em três regiões distintas. A cooperativa conta com 11,6 mil associados, sendo mais de 8,5 mil de agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Fórum da Agricultura Familiar na Expo Terneira

O Fórum da Agricultura Familiar foi o evento que abriu as atividades da 2ª Expo Terneira de Três de Maio. Realizado no CTG Tropeiros do Buricá, a atividade reuniu lideranças d a região Noroeste do Estado que, de alguma forma, integram setores importantes para a agricultura familiar. O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller também participou do Fórum.

Laudemir ressaltou que o Brasil está vivendo um novo momento, principalmente pelo crescimento da economia. “Talvez alguns se perguntem sobre o que o crescimento da economia tem a ver com agricultura familiar. Para esta resposta, precisamos entender onde estamos inseridos. O Brasil não tem mais a famosa pirâmide social, formada por um grande grupo de pessoas abaixo da pirâmide e poucos acima. Isso mudou. Estamos construindo um país de classe média. Tiramos da pobreza quatro milhões de pessoas, que são da agricultura familiar.”

Conforme o secretário, isso significa mais capacidade de renda, mais consumo e, consequentemente, trabalho da agricultura. “Por essa razão, cada vez mais temos que construir uma agricultura familiar forte e que se insere nesse projeto de crescimento. Precisamos gerar mais empregos, melhor qualidade de vida e consumir mais alimentos. O projeto é esse: consumir mais da agricultura familiar.”

De acordo com Laudemir, as pessoas que saíram da pobreza e se inseriram na nova classe média brasileira, comem melhor e isso reflete na agricultura familiar. “Essa é outra das razões que nos faz pensar o quanto é importante estimular a agricultura familiar. Podemos gerar mais emprego no campo para suprir o abastecimento alimentar do Brasil. Hoje a agricultura familiar não é tema social, ela faz parte da política econômica, por que ela gera emprego, e estimula a economia e, ainda, a indústria”.

Como exemplo prático de que a agricultura familiar movimenta a indústria, Laudemir ressaltou que ela já se beneficiou em mais de R$ 6 bilhões do Mais Alimentos – linha de crédito do Pronaf disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Isso estimula a indústria. Hoje, certamente, grande parte da produção da indústria é destinada à agricultura familiar”, disse.

Ele falou também sobre as políticas públicas permanentes de desenvolvimento rural e as entidades apoiadoras do trabalho do pequeno produtor, entre elas a Emater e Conab. Entre as políticas, ressaltou o Pronacampo, Programa Luz para Todos, Programa de Acesso a Água (Água para todos) e Programa Nacional de Habitação Rural.

Finalizando a apresentação no Fórum, o secretário nacional de Agricultura Familiar destacou que a produção anual de leite cresceu muito nos últimos anos e que, por isso, é preciso estimular o trabalho do setor e de cooperativas e associações que auxiliem o agricultor familiar a se desenvolver.

Mais Alimentos

O Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), criada pelo MDA em 2008 para estimular a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas de todo o País. Desde que foi lançado até o final de 2011, o Mais Alimentos financiou mais de 44 mil tratores, quatro mil veículos de transporte de cargas e 300 colheitadeiras, beneficiando mais de 150 mil famílias em todo Brasil. O Governo Federal já investiu aproximadamente R$ 6,5 bilhões em máquinas e equipamentos agrícolas.

Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é um sistema de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares. Possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.

Há linhas de crédito para custeio, investimento, comercialização, cotas-partes de cooperativas de produção, microcrédito produtivo rural, assentados da Reforma Agrária e do Crédito Fundiário, e, ainda, há linhas especiais: Mais Alimentos, Mulher, Jovem, Eco, Agroecologia, Floresta, Semiárido, Agroindústria, Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares.

Para acessar o crédito o agricultor familiar deve procurar a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ou o Sindicato Rural no estado parara obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem como objetivo oferecer alimentação saudável aos 47 milhões de estudantes de escolas públicas de todo o Brasil ao mesmo tempo em que estimula a agricultura familiar.

Desde 2009, a Lei nº 11.947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo destinados à compra de alimentos para instituições de ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. A obrigatoriedade incentiva a economia local e gera aumento de renda.

Assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas têm prioridade no Pnae. Os empreendimentos coletivos rurais e suas organizações podem participar do programa por meio de chamadas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Atualmente, são servidos nas escolas pratos como escondidinho de macaxeira com carne de sol e hortaliças ou bolo de jerimum com coco, por exemplo, em menus que privilegiam o uso de produtos regionais e de acordo com a estação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra

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