“O momento é o de lutar pela universalização dos serviços de Ater”, afirmou na tarde desta quarta-feira (3) durante o lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar 2012/2013 para o Pará, realizado, em Belém. O plano prevê R$ 627,8 bilhões para o fortalecimento do setor no estado. Somente para Ater são mais de R$ 22 milhões.

A Assistência Técnica também recebeu destaque nos discursos dos representantes de agricultores familiares participantes do evento. “A Ater é uma ferramenta indispensável para garantir uma melhor organização, um melhor planejamento e uma melhor aplicação dos recursos liberados pelo ministério”, disse Carlos Augusto da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores de Agricultura do Estado do Pará (Fetagri).

Pepe Vargas apresentou durante o evento as principais mudanças do Plano  Safra para Agricultura Familiar 2012/2013 e especificou as ações para o Pará. Além de Ater, serão destinados R$ 550 milhões em crédito para financiar investimento e atividades de custeio nas propriedades familiares pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Já os programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA) devem comprar cerca de R$ 10 milhões em alimentos da agricultura familiar paraense.

A possibilidade de ampliação do seguro Garantia-Safra para todo o Brasil foi outra novidade destacada pelo ministro Pepe Vargas. “Para ter o seguro é necessária a adesão do município, do governo do estado e do agricultor”, pontuou. Atualmente, o seguro só atende agricultores familiares do semiárido.

O governador em exercício Helenilson Pontes agradeceu a visita do ministro e se colocou a disposição para outras parcerias. “Sem a ajuda de vocês, governo federal, não conseguiremos construir uma sociedade mais justa para a população do Pará”, disse.

Agricultura familiar como modelo de desenvolvimento nacional

O ministro ainda destacou a ampliação dos investimentos do governo federal no Pronaf, que nos últimos anos aumentou 400%. “Estamos aportando recursos consideráveis para o fortalecimento do setor”, ressaltou. Em 2002/2003 o Plano Safra destinou R$ 3,9 bilhões em crédito para o setor, atualmente, são R$ 18 bilhões.

“Nós não podemos mensurar o apoio do governo federal à agricultura familiar apenas pelo orçamento do MDA e do Incra. Temos outros programas nos quais os  principais beneficiários, são os agricultores familiares, como o Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, o Água para Todos, do Ministério de Integração Nacional, e o Programa Nacional de Habitação Rural”, informou o ministro. “Isso demonstra a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do país”, completou.

Investimento Territorial

Ainda durante a cerimônia o MDA entregou dois caminhões para transporte de produtos da agricultura familiar por meio do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços dos Territórios (Proinf). O investimento nos dois veículos foi de cerca de R$ 300 mil. A ação beneficiou cerca de 400 famílias de agricultores dos municípios de Mãe do Rio e de Ipixuna do Pará, do Território da Cidadania do Nordeste Paraense.

“Esse caminhão vai facilitar o escoamento da produção de agricultores familiares que comercializam pelo Pnae e pelo PAA. É uma grande conquista para nós”, comemorou o presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mãe do Rio, Ismael Moreira de Sousa, 27 anos.

Plano Safra para Agricultura Familiar para o Pará em números

• Pronaf: 550 milhões – R$ 250 milhões para investimentos e R$ 300 milhões para custeio
• Ater: R$ 22,2 milhões
• Pnae: R$ 5, 1 milhões
• PAA: R$ 4, 5 milhões