“Temos um processo de busca de informações e um processo coletivo de escolha de prioridades de ações, tanto em termos de uso das políticas, como em termos de aperfeiçoamento das políticas”, disse o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA, Nilton Pinho de Bem, que representa o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, no evento.

Nilton falou sobre a implementação do Programa Nacional de Diversificação das Áreas Cultivadas com Tabaco, coordenado pelo ministério. Os contratos com os agricultores atendidos são de no mínimo, três anos, e podem ser expandidos para cinco anos. “Dessa forma é possível desenvolver esses projetos de futuro com acompanhamento”, explicou.

Sobre a metodologia do programa, ele pontuou: conhecimento da realidade dos agricultores; debate com os agricultores familiares sobre os dados levantados e projetos de futuros para transpor limites; aproveitamento das políticas públicas e monitoramento do processo, com assistência técnica como elemento central do processo.

“O que o agricultor dispõe, como ele enxerga e projeta o futuro? Temos que ter informações sobre a estrutura produtiva, familiar, de saúde e um conjunto de elementos, sobre as relações econômicas, políticas e as relações de dominação da cadeia produtiva do tabaco”, concluiu.

Encontro

A Reunião do GT Internacional conta com integrantes de ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura e representantes da China, Turquia, Nicarágua, Itália, Grécia, Colômbia, Tanzânia, Zâmbia, África do Sul e Brasil.

Para Vijay Trivedi, do secretariado geral da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, “é dever do estado fornecer alternativas aos produtores”. Trivedi apontou que “os produtores são vulneráveis porque fazem parte de um ciclo que não conseguem sair, e essa vulnerabilidade tem de ser vista pelo estado. Esse é um trabalho muito importante que precisa avançar. A oportunidade que temos hoje, dedicar nosso tempo para partilhar os aspectos técnicos, podemos fazer isso para chegar a uma recomendação concreta”.

Ele contou que durante a reunião do GT internacional em 2012, decidiu-se que a experiência brasileira poderia ser usada como uma das referências. “O trabalho de diversificação já está acontecendo no Brasil”, disse Trivedi nesta terça-feira (1º).

Nesta quarta-feira (2), os participantes da Reunião fazem visita de campo a agricultores e cooperativas que já desenvolvem produções alternativas ao tabaco.

Brasil

Hur Ben da Silva, da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, apresentou o contexto brasileiro da produção familiar e da produção de tabaco. As áreas produtoras estão nas regiões Nordeste e Sul, esta com a maior produção do País.

Desde 2012, o MDA tem um contrato de serviços de extensão agrícola para mais de 10 mil famílias produtores de tabaco. Elas foram atendidas com assistência técnica e extensão rural (Ater). “Conseguimos analisar a situação dessas 10 mil famílias sobre vários ângulos, que geraram dados que vão nos ajudar a elaborar políticas e saber como vamos trabalhar com essas famílias”, disse Hur Ben.

Segundo Nilton de Bem, o tabaco avança no Brasil nas regiões de baixo dinamismo econômico, onde as famílias estão mais vulneráveis ao ciclo produtivo. “O governo brasileiro e os parceiros estão debruçados sobre esse quadro e nele constituímos o Programa Nacional de Diversificação, priorizamos a assistência técnica, o crédito, as compras governamentais em áreas em que o tabaco exerce uma influência importante e oferecemos condições no mínimo semelhantes de remuneração através dessas políticas públicas”.