O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista contendo marcas e lotes de azeite de oliva considerados impróprios para consumo, totalizando 11 marcas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.

Esses produtos foram submetidos a análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por não atenderem aos parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Ademais, as empresas responsáveis por esses azeites estão com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) baixado junto à Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraudes.

As marcas Serrano e Cordilheira, por sua vez, foram recentemente proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas conduzidas pelo Mapa confirmam a adulteração dos produtos.

O Ministério alerta que supermercados e atacadistas que comercializarem produtos desclassificados ou de origem desconhecida também poderão ser responsabilizados conforme estipulado pelo Decreto nº 6.268/2007. Outras marcas ainda estão em fase de análise, e uma nova lista será divulgada assim que os resultados forem concluídos.

Os consumidores que adquiriram esses produtos devem suspender seu uso e solicitar a troca conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, podem contatar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.

Dicas ao Consumidor

O azeite de oliva é considerado o segundo produto alimentar mais suscetível a fraudes no mundo, ficando atrás apenas do pescado. Para evitar enganos, recomenda-se adotar alguns cuidados ao escolher os produtos:

• Desconfie de preços abaixo da média.
• Verifique, se possível, se a empresa está registrada no Mapa.
• Consulte a lista de produtos irregulares apreendidos em ações do Mapa.
• Evite a compra de azeite a granel.
• Fique atento à data de validade e aos ingredientes.
• Prefira produtos com a data de envase mais recente.