O Banco do Nordeste publicou nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União, os editais de seleção pública para instituições privadas sem fins lucrativos construírem cisternas para água de consumo humano ou tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos. Na segunda-feira (5), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou contrato de prestação de serviços com o banco, para a operação do programa Água para Todos, totalizando R$ 82,5 milhões.

Para a construção de cisternas de água para consumo humano estão previstos R$ 65 milhões, suficientes para 28,5 mil unidades. Podem receber o equipamento famílias residentes na zona rural do Semiárido, com renda per capita de até meio salário mínimo ou, no caso dos idosos, renda total da família de até três salários mínimos. São priorizadas aquelas enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.

Já para as tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos serão investidos R$ 17,5 milhões para a construção de 1,65 mil unidades. Só podem receber os equipamentos as famílias de baixa renda que já tenham sido beneficiadas com a construção de cisternas para consumo ou outra alternativa de acesso à água potável.

Ao todo, serão beneficiados 37 municípios localizados nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba e norte de Minas Gerais. Para participar do processo de seleção, as instituições devem se inscrever no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) do Ministério do Planejamento até a próxima segunda-feira (12). As propostas e os documentos de habilitação deverão ser incluídas até o dia 23 deste mês. A previsão é que o resultado final da seleção seja divulgado no dia 17 de dezembro.

Acesse aqui os editais do Banco do Nordeste.

Municípios

Bahia: Água Fria, Heliópolis, Nova Souré, Novo Triunfo, Olindina, Rafael Jambeiro, Ribeira do Pombal, Santanópolis e Santa Bárbara

Ceará: Altaneira, Araçoiaba, Aratuba, Aurora, Banabuiú, Baturité, Granjeiro, Jaguaruana, Morada Nova, Pacajus e Palmácia

Minas Gerais: Cachoeira de Pajeú, Comercinho e Medina

Paraíba: Baraúna, Casserengue, Damião, Junco do Seridó, Manaíra, Nova Olinda, Pedra Branca, Tavares, Salgadinho, Santa dos Garrotes, Santa Inês, São José de Caiana, São Mamede e Serra Grande