Apoio inédito para agricultores indígenas

Pela primeira vez, comunidades indígenas de 35 aldeias em São João das Missões, no Norte de Minas, e de outros nove municípios do estado receberão R$ 1,5 milhão por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida representa um marco na política de inclusão produtiva e alimentar, ao garantir atendimento exclusivo a esses povos.

A iniciativa do Governo de Minas, por meio do Sistema Agricultura, viabiliza assistência técnica e suporte direto à produção, com o objetivo de melhorar a produtividade e ampliar o acesso ao mercado.

Transformação na vida dos produtores

Segundo o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, a iniciativa é estratégica, considerando as dificuldades enfrentadas por agricultores indígenas na comercialização. “O PAA é uma iniciativa valiosa que pode transformar a realidade dessas pessoas”, afirmou.

Lucas Ferreira da Silva, agricultor familiar da Aldeia Picuru, em São João das Missões, destaca que a adesão ao programa trará maior segurança econômica. “Poderemos entregar a produção de uma vez só e receber uma quantia maior, o que nos ajuda bastante”, relata. Lucas cultiva uma diversidade de alimentos em sua pequena propriedade de dois hectares, como feijão, milho, melancia, abóbora, tomate, coentro e cebolinha.

Com o apoio do técnico da Emater-MG, Renato Lopes, ele estuda implementar melhorias como placas solares e aperfeiçoamento no sistema de irrigação. Apesar das limitações hídricas da região, Renato acredita que a produção atenderá aos objetivos do programa. “É mais uma janela de mercado para esses produtores e, para aldeias sem condições de plantar, representa uma nova possibilidade de acesso a alimentos”, afirmou.

Emater-MG: agente essencial na assistência

O PAA em Minas Gerais é executado pela Secretaria de Agricultura (Seapa), em parceria com a Emater-MG, com base em Termo de Adesão junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos são oriundos do Governo Federal.

Cabe à Emater-MG prestar assistência técnica e orientar os agricultores familiares para que aumentem sua produtividade e qualidade. A empresa também é responsável pela emissão de documentos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que comprovam a elegibilidade dos produtores ao programa.

Os alimentos adquiridos por meio do PAA são destinados a entidades socioassistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade. O programa apresenta elevado índice de eficácia, com 99,5% de eficiência na execução dos recursos. Em média, cada município participante oferece 67 tipos de alimentos diferentes.

Resultados expressivos do programa

Entre 2018 e 2024, o PAA beneficiou 5,6 mil agricultores familiares em Minas Gerais, contemplando 212 municípios. Foram doadas mais de 13,5 mil toneladas de alimentos, com repasse total de R$ 43,5 milhões.

A capacitação de gestores municipais e técnicos da Emater é realizada pela Seapa. Para o vice-governador Mateus Simões, a atuação integrada do governo estadual e das equipes técnicas tem gerado impactos significativos. “Com a assistência técnica de referência, contribuímos para que essas famílias ampliem sua presença no mercado e alcancem melhores condições de vida”, destacou.

Critérios para a seleção dos beneficiários

A assessora técnica da Seapa, Mariana Moret, explicou que a destinação inédita da verba surgiu após constatações de baixa adesão de povos tradicionais ao programa, mesmo sendo público prioritário. “Selecionamos municípios com maior concentração de indígenas e agricultores com boa produção e interesse em participar”, explicou.

Ela ressalta que o apoio do poder público é essencial para incentivar a expansão da produção indígena e facilitar o acesso a novos mercados.

Assistência respeitosa à cultura tradicional

Raul Machado, coordenador técnico estadual de Comercialização e Gestão da Emater-MG, observa que o atendimento às comunidades indígenas demanda sensibilidade e respeito às práticas tradicionais. “Nosso trabalho considera os costumes, a alimentação e os métodos ancestrais de cultivo, buscando sempre aliar saberes técnicos com os conhecimentos milenares desses povos”, concluiu.