O montante destina-se à aquisição de máquinas e equipamentos para a formação de patrulhas mecanizadas responsáveis pela construção e recuperação de estradas e açudes em assentamentos da reforma agrária.

Os recursos resultantes da parceria – dos quais R$ 18 milhões são do Incra/RS, mais a contrapartida de R$ 200 mil do governo do estado –, serão aplicados na compra de seis patrulhas e por 54 equipamentos, entre tratores, escavadeiras, compactadores, motoniveladoras e caminhões.

A cerimônia de assinatura ocorreu durante reunião-almoço no Palácio Piratini, sede do governo do estado do Rio Grande do Sul, com as presenças do ministro Pepe Vargas (MDA); do governador Tarso Genro; do presidente nacional do Incra, Carlos Guedes de Guedes; do superintendente regional da entidade, Roberto Ramos; e do delegado do MDA no estado, Marcos Carlos Regelin, entre outras autoridades.

“Este convênio reafirma o compromisso de melhoria da infraestrutura nos assentamentos e facilita que eles entrem na rota produtiva”, afirmou Pepe Vargas. Na avaliação do ministro, existem áreas da reforma agrária já consideradas modelos de desenvolvimento agrícola em todo o País. “A assistência técnica será a via de inserção dos demais assentamentos no mercado, assim como em políticas de compras públicas que facilitam o escoamento da agricultura. Por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, declarou.

O ministro ressaltou que, após passar por fases caracterizadas como colonização e operacionalização direta, hoje o Incra também atua estendendo o acesso dos assentados a políticas já disponíveis ao restante da população brasileira, entre elas, o Programa Luz para Todos.

Infraestrutura

O presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, lembrou que os recursos destinados à aquisição das máquinas fazem parte de um esforço do Instituto para adequar suas ações às realidades regionais. No Rio Grande do Sul, as prioridades passam por investimentos em infraestrutura e qualificação produtiva, esta representada por assistência técnica universal, apoio à produção orgânica e a feiras de comercialização direta.

Com o objetivo de fortalecer a produção e a qualidade de vida, o Incra calcula mobilizar R$ 185 milhões no estado nos próximos dois anos. Excetuando créditos de apoio inicial e outros investimentos de menor valor, deverão ser liberados R$ 70 milhões pelo Programa Minha Casa, Minha Vida; R$ 65 milhões pelo Água para Todos; R$ 18 milhões pelo convênio para aquisição das patrulhas mecanizadas; R$ 15 milhões em apoio a projetos de agroecologia e R$ 8 milhões destinados à assistência técnica.

No encerramento do ato, o governador Tarso Genro declarou que o repasse reforça uma das ações eleitas para marcar sua atuação na reforma agrária e que está de acordo com as orientações da atuação federal: qualificar os  assentamentos existentes no Rio Grande do Sul.

Equipamentos

Pelo convênio Incra/MDA com o governo gaúcho, a SDR ficará responsável por administrar os equipamentos de forma independente ou em conjunto com os municípios beneficiados. Nos primeiros 90 dias, a secretaria deverá dar início ao processo licitatório e elaborar um plano de trabalho que incluirá forma de distribuição, metas e prazos para as obras a serem realizadas pelas patrulhas.

A distribuição das máquinas deverá seguir os critérios de maior concentração de assentamentos e demandas. Em princípio, ficou definida a realização de levantamentos nas regiões metropolitana, Sul, Centro, Missões e Fronteira-Oeste, abrangendo cerca de 40 municípios, nos quais existem 182 assentamentos com 8,5 mil beneficiários. Serão contemplados os assentamentos no entorno de seis localidades polo: Piratini/Herval, Júlio de Castilhos, Santana do Livramento, São Luiz Gonzaga, Canguçu e Metropolitana.

A partir da aquisição das novas patrulhas, a intenção é dotar as áreas da reforma agrária de infraestrutura hídrica e de transportes com mais rapidez e efetividade. Pela localização rural, aliada às atividades agrícolas, os assentamentos costumam necessitar de obras frequentes como abertura e recuperação de estradas, edificação de pontes e aterros, além de construção de açudes e barragens.