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Grupo de países pressiona Argentina contra barreiras comerciais

Numa pressão sem precedentes, um grupo representando 40 países ameaçou hoje denunciar a Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando restrições generalizadas à entrada de suas exportações no mercado argentino


Publicado em: 02/04/2012 às 12:20hs

Grupo de países pressiona Argentina contra barreiras comerciais

Em comunicado no Conselho de Bens da OMC, os EUA, UE (27 países), México, Austrália, Japão, Coreia, Taiwan, Tailândia, Turquia, Israel, Nova Zelândia, Noruega, Suíça e Panamá sinalizam o caminho para uma batalha comercial contra Buenos Aires. Canadá e Costa Rica retiraram suas assinaturas do documento antes da divulgação.
 
Licença não automática - O grupo reclama que as medidas impostas pela Argentina incluem amplo uso de licença de importação não automática, além de pré-registro e autorização prévia de todas as importações para a Argentina, de uma forma que violaria as regras da OMC.
 
Aumento da lista - Alegam ainda que, desde 2008, a Argentina vem expandindo a lista sujeita à licença de importação não automática, o que retarda enormemente a entrada dos produtos, afetando agora também a entrada de computadores portáteis, eletrodomésticos, aparelhos de ar-condicionado, tratores, máquinas e equipamentos, carros e autopeças, plásticos, químicos, pneus, brinquedos, têxteis e vestuário, malas, bicicletas e produtos de papel.
 
Procedimento máximo - Americanos, europeus e asiáticos reclamam que a licença não automática de importação  imposta pela Argentina não respeita, por exemplo, o procedimento máximo no período de 60 dias. Dizem que muitas companhias esperam até seis meses ou mais para ter a autorização para entrar com as mercadorias. Outras simplesmente não recebem o sinal verde para vender seus produtos, sem qualquer explicação.
 
Falta de transparência - "A falta de transparência na implementação pela Argentina de licença de importação cria profunda incerteza para os exportadores e para os investidores naquele país", diz o comunicado, insistindo que a barreira causa "enormes custos" para as companhias.
 
Todos os produtos - Na prática, estimam que a Argentina esteja restringindo a importação "de todos os produtos". Denunciam também que muitas companhias importadoras receberam telefonemas de funcionários do governo argentino, informando que eles têm de concordar em reequilibrar a balança comercial para receber o direito de importar.
 
Único caminho - O grupo de países cita também o anúncio do governo sobre equilíbrio na balança comercial e acordos sobre a produção doméstica, com a exigência de que companhias produzam no país sem levar em conta se isso é economicamente viável. Para o grupo, do jeito que a situação está, o único caminho será denunciar a Argentina diante dos juízes da OMC, num longo processo que depois pode levar à retaliação contra produtos argentinos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Ocepar/Sescoop-PR

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