Às vésperas da publicação da Medida Provisória que abrirá crédito extraordinário para restabelecer as operações equalizadas do Plano Safra, o Tesouro Nacional emitiu um novo ofício às instituições financeiras. O documento, enviado na noite desta sexta-feira (21/2), informa que as contratações serão retomadas imediatamente após a oficialização da norma no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer até segunda-feira (24/2).

A medida antecipa uma garantia do governo federal, permitindo que os bancos ajustem seus sistemas e organizem suas operações para liberar as linhas de crédito subvencionadas assim que os recursos forem desbloqueados.

Além de destravar o financiamento ao setor agropecuário, a ação pode ajudar o governo a recuperar capital político, demonstrando uma resposta rápida à suspensão das contratações, que gerou desgaste com entidades do agronegócio e a bancada ruralista. No ofício, assinado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o órgão reforça a recomendação:

“Informo que se encontra em tramitação Medida Provisória que abrirá crédito extraordinário para as ações orçamentárias referentes a subvenções econômicas vinculadas ao Plano Safra. Dessa forma, fica autorizada a retomada das contratações de financiamentos subvencionados pelo Tesouro Nacional no âmbito do Plano Safra 2024/2025, condicionada à publicação da referida Medida Provisória no Diário Oficial da União.”

O secretário ainda sugere que os bancos monitorem a publicação da MP para garantir a retomada imediata das contratações.

Impacto político e no setor agropecuário

Executivos do setor financeiro avaliam que a suspensão das subvenções gerou preocupação em Brasília, especialmente pelo risco de prejudicar a relação do governo com bancos, agroindústrias, revendas e cooperativas. Embora o Executivo mantenha uma relação mais distante com o agronegócio, parte do setor privado adota uma postura pragmática e preserva o diálogo com a Esplanada.

Caso a suspensão do crédito rural subvencionado se estendesse por um período mais longo, poderia impactar diretamente importantes feiras agropecuárias realizadas no primeiro semestre. Eventos como Expodireto Cotrijal (RS), Tecnoshow Comigo (GO), Agrishow (SP), Agrobrasília (DF) e Bahia Farm Show (BA) poderiam ser afetados pela falta de financiamento, dificultando a negociação de máquinas e insumos agrícolas. Uma fonte do setor avalia que a demora na liberação dos recursos daria margem para novas críticas ao governo.

Procedimentos para os bancos

No ofício, o Tesouro Nacional orienta as instituições financeiras a solicitarem a criação de números sequenciais específicos para cobrança dos valores junto ao órgão. Essa medida é necessária para garantir que o crédito extraordinário seja destinado exclusivamente ao pagamento da equalização das taxas de juros das operações que haviam sido suspensas na quinta-feira (20/2).

O documento também esclarece que os novos números sequenciais deverão seguir um cálculo específico de Média de Saldos Diários para equalização de valores, respeitando os limites e condições dos números anteriormente criados. Além disso, os bancos deverão separar as cobranças referentes às operações contratadas antes da suspensão e aquelas realizadas após a retomada das contratações.