O edital da contratação do frete, feito por leilão eletrônico (Aviso nº 308), já está no site da estatal e estabelece que o valor do produto para fins de emissão dos documentos fiscais será de R$ 0,2100/ kg (milho com origem em Mato Grosso) e de R$ 0,2910/kg (milho com origem em Goiás).

Aos participantes, o edital recomenda indicar e manter no local de embarque prepostos devidamente credenciados junto às Superintendências Regionais de origem (MT e GO), para adequar a disponibilização de veículos ao fluxo contratado, emitir conhecimento de transporte, agilizar os embarques, assinar as notas fiscais e outras informações exigidas pela Conab.

A realização do leilão e da contratação do serviço de transporte, segundo o aviso, segue o Regulamento para Contratação de Serviços de Transporte da Conab, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de maio passado. O grão a ser removido é dos estoques públicos de Contrato de Opção e da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

VEP de milho – Após a operação de frete, serão oferecidos, pelo sistema de Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos (VEP), dois leilões de milho que totalizam 30 mil toneladas.

A venda é destinada a segmentos de avicultura, suinocultura, bovinocultura, ovinocultura, caprinocultura e suas cooperativas de criadores e indústrias de ração estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste, norte de Minas Gerais, e nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

De acordo com os avisos e anexos (VEP nºs 317 e 318), não podem participar segmentos estabelecidos em Rondônia, Pará e Tocantins, da região de Barreiras e de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia.