O governo federal anunciou, nesta terça-feira (12), as diretrizes do novo programa de renegociação de dívidas voltado para agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Inspirada no modelo do "Desenrola Brasil", a iniciativa busca oferecer condições especiais para regularização financeira desse público.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a medida pode beneficiar aproximadamente 900 mil famílias, cujas dívidas totalizam R$ 19,5 bilhões. Atualmente, um em cada três dos 5,4 milhões de pequenos produtores rurais do país possui algum tipo de pendência financeira.

O programa segue a linha do "Desenrola Brasil", lançado em 2023 para renegociar dívidas de até R$ 20 mil. Neste ano, o governo expandiu a estratégia com o "Desenrola Pequenos Negócios", voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.

Além do refinanciamento, o MDA prevê que a ação também viabilize a retirada dos produtores agrícolas de cadastros de inadimplência em instituições privadas. Dessa forma, mesmo com histórico de restrição, eles poderão voltar a ter acesso ao crédito rural. Segundo a pasta, 69% das dívidas passíveis de renegociação são de até R$ 10 mil.