Em um esforço para conter a alta dos preços dos alimentos e aliviar o impacto no bolso do consumidor, o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (6), uma série de medidas em parceria com o setor produtivo. As ações incluem a isenção de tarifas de importação sobre itens essenciais, como azeite, café, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes, além da ampliação da certificação sanitária para produtos de origem animal.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro contou com a participação dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

“São medidas voltadas para a redução dos preços, visando fortalecer o poder de compra da população e tornar a cesta básica mais acessível. O governo está abrindo mão de receitas tributárias para favorecer o consumidor, ao mesmo tempo em que estimula o setor produtivo e o comércio”, destacou Alckmin.

Ampliação da certificação sanitária

Uma das ações regulatórias previstas é a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), permitindo, por um período de um ano, que produtos já certificados em nível municipal sejam comercializados em todo o país. A medida beneficiará itens como leite fluido, mel e ovos.

“Vamos garantir, durante esse período, a validade nacional do SIM para determinados produtos que já possuem certificação sanitária. Isso permitirá maior competitividade e oportunidades para a agricultura familiar brasileira”, explicou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Formação de estoques e estímulo à produção

O Plano Safra também será utilizado como ferramenta para estimular a produção de itens da cesta básica, enquanto a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investirá na formação de estoques reguladores.

“Serão subsidiados diversos produtos, principalmente aqueles essenciais para a cesta básica. Além disso, identificamos alguns insumos agrícolas importados que podem ser incluídos nesse programa para garantir o abastecimento da indústria”, afirmou Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Principais medidas anunciadas

Medidas regulatórias

• Expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) de 1.500 para 3.000 municípios, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos;
• Inclusão de estímulos à produção de itens da cesta básica e culturas de inverno, como óleos de canola e girassol, no Plano Safra;
• Formação de estoques reguladores pela Conab, aproveitando períodos de queda de preços;
• Sensibilização dos governos estaduais para que zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica.

Medidas de política comercial

Redução a zero das tarifas de importação para:

• Azeite (antes 9%);
• Milho (antes 7,2%);
• Óleo de girassol (antes até 9%);
• Sardinha (antes 32%);
• Biscoitos (antes 16,2%);
• Macarrão (antes 14,4%);
• Café (antes 9%);
• Carnes (antes até 10,8%);
• Açúcar (antes até 14%).
• Ampliação da cota de importação do óleo de palma, passando de 60 mil para 150 mil toneladas.

Com essas medidas, o governo busca amenizar a pressão inflacionária sobre os alimentos e garantir preços mais acessíveis à população, ao mesmo tempo em que impulsiona a competitividade da produção nacional.