Publicado em: 04/03/2013 às 17:00hs
A previsão é que o PAP seja lançado no primeiro semestre deste ano. Entre as medidas previstas está o fomento à produção de arroz e feijão no Brasil. De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, a ideia é incentivar o aumento produtivo desses alimentos a partir de medidas no PAP, especialmente por meio da Política de Garantia de Preço Mínimo.
Ainda quanto à produção de feijão, o Mapa pretende fomentar os financiamentos de tecnologias para irrigação da cultura, especialmente na região Centro-Oeste. Outras propostas envolvem a realocação de recursos no PAP para incentivo à irrigação e também armazenagem, por meio do Programa de Sustentação de Investimento (PSI BK).
Sendo que recentemente governo anunciou ainda que vai alterar o Programa de Sustentação do Investimento para permitir o financiamento de projetos de infraestrutura logística. De acordo com a Fazenda, a mudança possibilitará que o programa ‘não só empreste recursos para aquisição de bens de capital e estímulo à inovação, mas também viabilize a realização de projetos no âmbito do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias‘.
Os recursos da nova modalidade que será atendida pelo PSI serão oriundos da parcela de R$ 15 bilhões decorrente da liberação de compulsórios bancários sobre depósito à vista. Essa parcela compõe os R$ 100 bilhões previstos para o PSI neste ano e já havia sido anunciada quando o governo prorrogou o programa até o fim de 2013. O Banco Central baixou, em dezembro, circular regulamentando a liberação do compulsório. Conforme o Ministério da Fazenda, trata-se de mais uma medida de apoio aos investimentos, que são fundamentais para sustentar um crescimento econômico robusto e sustentável no longo prazo.
O PSI foi adotado em 2009 e terminaria em dezembro deste ano. O novo PSI, informou o ministro da Fazenda, será mais ágil, com liberação de recursos mais rápida. As empresas que não comprarem máquinas e equipamento poderão ser beneficiadas fazer operações de leasing com as mesmas taxas do PSI. Os juros serão de 3% ao ano no primeiro semestre de 2013 e de 3,5% ao ano no segundo semestre, para financiamento de bens de capital, equipamentos agrícolas, peças e componentes de fabricação nacional, ônibus e caminhões. Para bens de capital do setor de energia e de capital de giro em projetos de investimentos de municípios atingidos por desastres naturais, os juros serão de 5,5% ao ano.
O prazo da maioria das linhas será 120 meses. Apenas as linhas para peças e componentes terão prazo de 36 meses. O prazo de pagamento para as empresas de energia será de até 360 meses, ou 30 anos.
Fonte: Gazeta Digital
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