A pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de entidades do setor produtivo resultou na reversão da suspensão das contratações de crédito do Plano Safra 2024/25. A decisão inicial do Tesouro Nacional de interromper os repasses pegou parlamentares e produtores rurais de surpresa, mas, em menos de 24 horas, o governo federal voltou atrás e anunciou uma medida provisória garantindo a recomposição de R$ 4,178 bilhões ao programa.

A Medida Provisória número 1289/2025 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de segunda-feira (24), assegurando o retorno imediato dos recursos. "A organização e mobilização do setor agropecuário demonstraram que não é necessário um comando central para corrigir decisões equivocadas. A resposta foi rápida, e até mesmo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu o erro e anunciou a nova MP para resolver a questão", declarou Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, em coletiva de imprensa.

Durante a reunião-almoço da bancada, a presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, entregou uma carta de apoio assinada por 50 entidades do setor produtivo nacional, destacando a importância do Plano Safra para a previsibilidade e segurança do agronegócio. "Qualquer incerteza no acesso ao crédito pode comprometer a produção, afetando diretamente o abastecimento e os preços dos alimentos", alertou Zanella.

Setor reage à falta de comunicação do governo

A decisão do Tesouro Nacional de suspender novas contratações do Plano Safra foi anunciada na quinta-feira (20) e gerou forte indignação no setor produtivo. Para Lupion, a ausência de um aviso prévio sobre o esgotamento dos recursos demonstra uma falha na articulação do governo federal com o Congresso Nacional.

Diante do impasse, parlamentares e entidades representativas reagiram imediatamente, denunciando a falta de planejamento do governo e exigindo a retomada do crédito rural, especialmente em um período crítico para o plantio da safrinha de milho e soja, essenciais para a produção de ração animal. A medida poderia impactar diretamente produtos da cesta básica, aumentando a pressão sobre a inflação alimentar.

A suspensão das linhas de crédito rural foi atribuída ao aumento da taxa Selic, que subiu de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, reflexo de uma política fiscal considerada inadequada e da desvalorização da moeda nacional.

Mudanças estruturais no Plano Safra

A FPA e entidades do setor reforçam a necessidade de reformulação do modelo do Plano Safra. Atualmente, o planejamento ocorre no meio do ano, o que gera incertezas para os produtores rurais. A proposta do setor é que o programa seja incorporado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo maior previsibilidade.

"O modelo atual precisa ser revisto. O Plano Safra deve ser planejado no início do ano, permitindo sua inclusão no orçamento da União e evitando cortes inesperados", defendeu Lupion.

Posicionamento da bancada

Lideranças da FPA também se manifestaram sobre a importância do Plano Safra e os desafios enfrentados pelo setor agropecuário:

• Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA: "O Plano Safra de R$ 368 bilhões tem apenas 18% de recursos do governo. Precisamos desconstruir a narrativa de que o governo sustenta o agro."
• Sen. Marcos Rogério (PL-RO), coordenador político da FPA no Senado: "A FPA foi essencial para expor a situação e levar o governo a recuar. Falta comunicação interna no governo."
• Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO): "A reviravolta no Plano Safra demonstra a força da FPA. A bancada soube reagir e pressionar de forma eficaz."
• Dep. Afonso Hamm (PP-RS): "O agro só é respeitado quando se associa à produção de alimentos, essencial para conter a inflação."
• Dep. Luiz Ovando (PP-MS): "O governo mudou as regras no meio do jogo, o que compromete a previsibilidade do setor."
• Dep. José Medeiros (PL-MT): "A FPA precisa trabalhar uma comunicação de longo prazo para melhorar a imagem do agro."
• Dep. Domingos Sávio (PL-MG): "O governo se omite e transfere a culpa. Precisamos nos manter atentos."
• Dep. Zé Trovão (PL-SC): "O governo lança medidas como teste para futuras ações. Precisamos evitar que isso se repita."
• Dep. Marcos Pollon (PL-MS): "Se não fosse a pressão da bancada, o setor agropecuário seria ainda mais prejudicado."
• Dep. Sérgio Souza (MDB-PR): "O governo arrecadou R$ 200 bilhões a mais este ano, mas libera apenas R$ 4 bilhões ao Plano Safra."
• Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP): "O Plano Safra precisa ser mais previsível e robusto para evitar crises como essa."

Com a retomada dos recursos, a FPA segue articulando junto ao governo para garantir estabilidade e previsibilidade ao crédito rural, essencial para a segurança alimentar e a sustentabilidade do agronegócio brasileiro.