Governo

Decisão sobre Código Florestal é "retrocesso", diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou nesta quinta-feira (30) as modificações realizadas pela comissão especial do Congresso na medida provisória que trata do novo Código Florestal


Publicado em: 31/08/2012 às 14:30hs

Decisão sobre Código Florestal é "retrocesso", diz ministra

“O que nós vimos foi uma decisão, que na realidade, no nosso entender, foi um retrocesso do ponto de vista de recuperação ambiental”, disse a ministra.

Pouco antes, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo está aberto a negociações sobre o novo Código Florestal, mas apontou que o Executivo não se responsabiliza pelos acordos que não contaram com a sua participação.

Segundo a ministra, a decisão não foi pactuada com o governo e poderá gerar insegurança jurídica para o setor. Ela destacou, após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que a posição do Executivo é a preservação do texto da MP editada pela presidente Dilma Rousseff, a qual estabelece a chamada “escadinha”. Ou seja, a previsão de que a recuperação e preservação de áreas ambientais deve ocorrer de forma proporcional entre pequenos, médios e grandes produtores rurais.

No entanto, para Izabella, as mudanças realizadas no Parlamento poderão igualar grandes e pequenos produtores. “Na proposta do governo, nós fazíamos um equilíbrio entre o social e o ambiental”, argumentou. “Foi uma decisão não pactuada com o Poder Executivo.”

Perguntada se as mudanças seriam vetadas, a ministra desconversou. Disse que é preciso antes manter o diálogo para ver se há possibilidade de se modificar o texto. “Vamos avaliar como se desdobra agora, porque vai a plenário e, em função da negociação com o plenário, como isso volta para o Executivo.”

As mudanças foram feitas pela comissão mista e agora o texto vai ao plenário da Câmara e depois do Senado.