A iniciativa faz parte da primeira chamada pública na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (PAA/MDA), lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com investimento da ordem de R$ 7 milhões, a ação prevê a compra de 2,8 milhões de toneladas de alimentos diretamente da agricultura familiar para distribuir às famílias mais pobres.

Para participar, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e quilombolas devem estar organizados em cooperativas. Feijão, farinha de trigo, farinha de mandioca, flocos de milho e macarrão, adquiridos da agricultura familiar, comporão as cestas que serão entregues a grupos de indígenas, quilombolas e pescadores artesanais assistidos pelo Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), do Governo Federal, e a municípios em situação de emergência. Para esses municípios, o Governo investirá, até 2014, R$ 130 milhões, contemplando 400 mil famílias.

Para o secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, a compra direta da agricultura familiar pelo Governo Federal incentiva o crescimento da produção no campo. “É mais um mercado para a nossa agricultura familiar. Isso, certamente, vai ampliar a possibilidade de renda para os agricultores”, diz.

Chamada pública

As cooperativas têm até o dia 27 de setembro para enviar as propostas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Caberá as Superintendências Regionais da Conab fazer a análise das propostas e da documentação, priorizando o detalhamento dos produtos e a quantidade necessária em cada unidade de armazenamento.

Todos os estados podem participar. Está prevista a compra de mais de um milhão de toneladas de pacotes de um quilo de feijão – o estado que mais fornecerá será Pernambuco, com mais de 196 mil unidades. Os estados do Paraná e de Santa Catarina serão responsáveis pelo fornecimento da farinha de trigo, totalizando quase 65,5 mil pacotes de um quilo.

“É importante que os agricultores estejam organizados em grupos, associações, cooperativas. Por meio delas, eles terão mais facilidade em acessar as opções crescentes de compras na agricultura familiar”, ressalta Bianchini.

Compra institucional

Criada no ano passado, a modalidade Compra Institucional amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar. Aqui, órgãos da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios compram, com seus próprios recursos, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais, academias de polícia, entre outros. Essa modalidade dispensa licitação, utilizando as regras do PAA.

O MDA e o MDS investirão R$ 1,2 bilhão no Programa para a safra de 2013/2014, em todo o País. O Governo Federal também ampliou o limite de aquisição anual por agricultor, que saltou de R$ 4,5 mil para R$ 5, 5 mil. Para o produtor ligado à cooperativa, passou de R$ 4,8 mil, na última safra, para R$ R$ 6,5 mil, anualmente.