O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 658/2021, que estabelece a regulamentação e incentiva a produção de bioinsumos no Brasil. Reconhecida como uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta representa um avanço em sustentabilidade, produtividade e inovação tecnológica no setor agrícola.

O relator da matéria, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), destacou o caráter colaborativo do texto, desenvolvido em conjunto com mais de 50 entidades do setor e órgãos governamentais como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Anvisa e o Ibama. “Esse é um texto consolidado, fruto de diálogo entre o Parlamento, a consultoria legislativa e entidades setoriais, com o objetivo de beneficiar especialmente os produtores de orgânicos e todo o agro brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Souza ressaltou que a proposta cria um ambiente regulatório sólido, indispensável para atrair investimentos em pesquisa e desenvolvimento de bioinsumos. Esses produtos desempenham papéis fundamentais, como a proteção de cultivos e o melhor aproveitamento de nutrientes, promovendo eficiência no uso dos recursos naturais. O relator também enfatizou que o Brasil, com sua rica biodiversidade, está em uma posição estratégica para liderar o setor global de bioinsumos e reduzir a dependência de insumos importados.

Impactos econômicos e liderança nacional

O mercado brasileiro de bioinsumos cresce a uma taxa anual de 21%, superando quatro vezes a média global. Na safra 2023/2024, o setor movimentou R$ 5 bilhões, com destaque para as culturas de soja, milho e cana-de-açúcar. Mato Grosso é o maior consumidor, respondendo por 33,4% do uso nacional, seguido por Goiás e Distrito Federal (13%) e São Paulo (9%).

De acordo com o deputado Zé Vitor (PL-MG), autor do projeto, os bioinsumos são uma oportunidade estratégica para o Brasil, unindo sustentabilidade e inovação. “A biodiversidade brasileira, com estímulos legislativos corretos, pode gerar tecnologias exportáveis e posicionar o país na vanguarda da agricultura sustentável”, disse.

Tramitação e próximos passos

Desde 2021, o projeto foi amplamente discutido pela FPA e aprovado em diversas comissões, como Meio Ambiente (CMADS) e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Em 2022, obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, a matéria segue para o Senado e, se aprovada, poderá ser sancionada ainda em 2024.

O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), celebrou o resultado, destacando o trabalho conjunto da bancada e o impacto positivo para os produtores. “Esse é um momento decisivo para o agro brasileiro, alinhado às demandas globais por sustentabilidade. É um orgulho contribuir para o avanço do setor e do país”, concluiu Lupion.