Na noite desta terça-feira (16), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) ao Projeto de Lei 1548/2022, que versa sobre a isenção tributária do farelo de milho. Com 383 votos favoráveis e 19 contrários, a medida equipara o tratamento tributário do farelo de milho ao da soja, especialmente no que diz respeito à Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

Benefícios para a Cadeia Produtiva

O relator destacou a importância da desoneração de toda a cadeia de insumos para a produção de ração. Anteriormente, o milho não era contemplado por essa isenção, pois não havia farelo de milho. No entanto, com o Brasil se tornando um grande produtor global de milho, o farelo de milho tornou-se essencial na alimentação de bovinos, suínos e aves. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desempenhou um papel ativo nas negociações que levaram à aprovação da proposta.

Impacto na Economia e na Alimentação

O deputado ressaltou que a medida beneficiará o consumidor brasileiro, proporcionando alimentos de qualidade a preços mais acessíveis. Destacou ainda que o Brasil oferece os melhores alimentos de proteína animal do mundo e que, com a redução de custos, essa qualidade se tornará ainda mais acessível à população.

Retorno ao Senado Federal

A matéria agora retorna ao Senado Federal para apreciação e possíveis ajustes, antes de seguir para sanção presidencial.