O evento reuniu, nesta quinta-feira (19), representantes dos ministérios executores do programa do Governo Federal e organizações da sociedade civil para apresentar o balanço de dois anos de programa. O debate foi no Palácio do Planalto, em Brasília.

A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pelo Plano, Tereza Campello, celebrou a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no âmbito do Brasil sem Miséria. Ela citou a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) como maior problema superado pela política no campo. “Nosso principal desafio era a assistência técnica e nós conseguimos ampliá-la por meio de chamadas públicas”, afirmou.

Atualmente, são atendidos, por assistência técnica específica, nove mil quilombolas, 3,5 mil pescadores artesanais, 24 mil assentados da reforma agrária, 32,6 extrativistas e 3 mil indígenas. Além disso, Tereza mencionou o Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, também coordenado pelo MDA, como essencial para o sucesso do Plano Brasil sem Miséria. “Felizmente, o ritmo do plano tem sido tão intenso que, mesmo com avaliações semestrais, conseguimos sempre trazer resultados grandes e importantes”, garantiu a ministra. Foram emitidos até hoje, 662 mil documentos para 333 mil mulheres.

Quase 260 mil famílias agricultoras, povos e comunidades tradicionais, mulheres assentadas da reforma agrária já têm oferta de Ater pelo Plano Brasil sem Miséria. Destas, quase 200 mil assistências já estão em execução. “Essas famílias possuem atendimento específico. Junto com esse acompanhamento técnico, elas vão montar seu projeto de estruturação produtiva e, para isso, as famílias recebem um fomento de R$ 2,4 mil não reembolsáveis para organizar essa produção”, explicou o secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller.

Além disso, 145 mil agricultores familiares que recebem o Bolsa Família fornecem produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Laudemir assegurou que os assentados da reforma agrária são o público alvo do programa. São quase 800 assentamentos, compostos por 53 mil famílias, prioritários no PBSM. “Estamos cadastrando as famílias no Cadastro Único (CadÚnico) para que elas possam ter, além dos benefícios da reforma agrária, acesso às políticas do Brasil sem Miséria.”

Governo – movimentos sociais

Durante a abertura do evento, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, comemorou o espaço de debate com a sociedade civil. “A voz de vocês, tanto para a melhoria quanto para a construção de políticas, é muito importante para o nosso governo”, ponderou o ministro.

Laudemir Müller também endossou as palavras de Gilberto Carvalho. “A superação da pobreza no meio rural se dá por um conjunto de ações. Essa ação do Brasil sem Miséria faz a articulação do conjunto de políticas que nós temos com as ideias dos movimentos sociais.”

Sobre a interação com os movimentos sociais, o presidente do Incra, Carlos Guedes, afirmou que o instituto sempre ouviu os apelos populares. “O MDA e o Incra possuem a característica de ouvir a população diretamente beneficiada e os movimentos sociais do campo e isso facilita para dar efetividade para as ações que estamos fazendo de forma integrada”, declarou.