O anúncio foi feito nesta quarta-feira (04/07) pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, em Brasília (DF). “Grande parte das medidas atende às necessidades do setor, detalhadas nas propostas apresentadas pelo Sistema OCB ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso mostra o reconhecimento do governo brasileiro à importância do cooperativismo para o crescimento da agropecuária nacional”, destacou o presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas, presente na cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Mais recursos - “Contaremos com maior volume de recursos e taxas mais acessíveis, tanto os associados, nos limites individuais, quanto as cooperativas, nos coletivos”, ressaltou Freitas. Ele faz referência a duas linhas, principalmente – de Crédito de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural (Pronaf Agroindústria) e de Crédito para Cotas-Partes de Agricultores Familiares Cooperativados (Pronaf Cotas-Parte).  

Pronaf Agroindústria - No Pronaf Agroindústria, por exemplo, o limite de financiamento para investimento das cooperativas foi ampliado, passando de R$ 10 milhões para 30 milhões. Já os individuais saíram de R$ 30 mil para R$ 40 mil. No que diz respeito ao Pronaf Cotas-Parte, o limite por beneficiário passou de R$ 10 mil para 20 mil e, para contratação da cooperativa, de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões.

Pontos pendentes - Sobre os pontos ainda pendentes, Freitas falou sobre o enquadramento das cooperativas para acesso aos recursos da agricultura familiar. “Hoje, 70% do quadro tem de ser formado por produtores familiares. Nós defendemos que haja uma flexibilização. Considerando que a cooperativa tenha a maioria de seus associados pronafianos, é importante contarmos com acesso proporcional às políticas públicas”, explicou o líder cooperativista.

Cooperativismo em destaque - Assim como no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2012/2013, no dia 28 de junho, o cooperativismo foi destaque nos pronunciamentos do governo, inclusive no da presidente Dilma. “As cooperativas são responsáveis por transformar a agricultura das pequenas propriedades em agroindústrias”, afirmou, lembrando que 2012 é o Ano Internacional das Cooperativas. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, também fez referência ao setor, homenageando as cooperativas de agricultores familiares. 

 Sobre o Plano  – Além dos R$ 18 bilhões para créditos de custeio e investimento - montante 12,5% superior ao valor disponibilizado na safra anterior, outros R$ 4,3 bilhões devem chegar aos produtores por meio de programas como o de aquisição de alimentos e o de alimentação escolar. A taxa máxima de juros, que antes era de 4,5%, será de 4% ao ano. Já a renda bruta anual para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil.

 Condições  - “Apresentamos um plano com mais crédito, juros baixos, seguro rural e política de compra como garantia ao produtor, para que o mesmo não tema uma mudança de preço ou climática, ou seja, tenha condições sustentáveis em sua propriedade”, frisou a presidente Dilma.

 Sustentabilidade  - O Plano Safra 2012/2013 prevê, ainda, ações de sustentabilidade. Todas as novas contratações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) passarão a exigir orientação específica para melhorar a gestão econômica e ambiental da propriedade. “Vamos colocar a assistência técnica na rota da sustentabilidade, prevendo assistência e manejo sustentável do solo, da água e dos insumos”, disse o ministro Pepe Vargas.