O Piauí é o estado campeão de acessos a essa linha: seus empreendimentos da agricultura familiar são responsáveis por mais de 10% das concessões de crédito de todo o país – o que significa que, dentre as mais de 50 mil concessões da linha CPR, nada menos que 12 mil são daquele estado nordestino.

O fato se dá a despeito de o estado ser apenas o quinto, entre os nove do Nordeste, em número de estabelecimentos da agricultura familiar. “O Piauí ainda é um estado com grande pobreza rural, o que ajuda a explicar a demanda pela linha. Além disso, há um compromisso do governo em ampliar o programa”, explica o diretor do departamento de Crédito Fundiário do MDA, Francisco das Chagas Ribeiro Filho.

Ele relata ainda que o valor da terra naquele estado é baixo em relação à média nacional, o que também contribui para a busca pelo financiamento, cujo valor é limitado a R$ 80 mil. “Apesar disso, o mercado no Piauí está aquecido. Estão abrindo uma nova fronteira agrícola, principalmente no sul do estado, na divisa com Balsas, no Maranhão, e Barreiras, na Bahia”, completa Chagas.

Vantagens da CPR

A linha CPR dá uma série de vantagens aos agricultores familiares. Primeiro, eles têm três anos para começar a pagar e até 20 anos para quitar o débito. Além disso, é pago apenas o valor usado para a compra da terra. Por exemplo, se um agricultor pega R$ 80 mil emprestados e investe R$ 50 mil na compra da terra e os outros R$ 30 mil ele aplica na construção da casa, de um galinheiro ou em outra benfeitorias, paga apenas os R$ 50 mil. Além disso, ganha 18% de desconto se pagar as parcelas em dia. Quem tiver negociado a terra abaixo do preço de mercado leva ainda 10% de abatimento. Os moradores do Semiárido nordestino também ganham 40% de desconto. A linha conta ainda com juros menores que os praticados pelo mercado, de 2% a 5% ao ano.

Os contratos, que são coletivos, dão como garantia a própria terra adquirida. Para poder obter o financiamento, os agricultores devem ter renda anual de no máximo R$ 9 mil e patrimônio que não supere R$ 15 mil.

Pimenta, caju e cabras

O crédito fundiário tem possibilitado o surgimento de diversos empreendimentos da agricultura familiar no Piauí. Um destes, liderado por 25 jovens agricultores, surgiu em 2011. O Projeto Bela Vista era um sonho de jovens da pequena Piracuruca desde 2008. Foi apenas no ano passado, porém, com ajuda do crédito da linha CPR, que ele saiu do papel. No assentamento, que tem 97 hectares, os jovens plantam pimenta, cultivam cajus, cultura nativa da área, e criam cabras – já são 300 caprinos no aprisco.

“Estamos começando a construir nossa vida agora. A gente morava na casa dos pais, não ligava para ser empreendedor. Esse financiamento foi o que possibilitou nossos primeiros passos. Se não tivesse ele, não teríamos como ter começado”, diz Rejane Costa, ex-vice-presidente e hoje secretária da associação. Ela conta que o dinheiro do crédito foi usado para adquirir a terra, construir casas, aprisco, perfurar poço de água e fazer a infraestrutura elétrica, além de comprar insumos para a plantação de pimenta.

O delegado federal do MDA no Piauí, Pedro Oliveira, concorda com Rejane. “Sem esse crédito, não teríamos essa produção que temos hoje”, diz. “Esse programa melhora muito o nível de vida dos agricultores”, completa ele.

Francisco das Chagas, do MDA, explica que o crédito não precisa ser usado somente para a compra de terra e investimento, mas também na produção. Ele explica ainda que a linha não impede que os agricultores acessem outras políticas públicas oferecidas pelo MDA, como o Pronaf, Fomento a Atividades Produtivas, o Mais Alimentos, entre outras. Os beneficiados só não podem ter acesso a outra políticas de distribuição de terra, pois o Programa já prevê essa vantagem.

“O programa é uma grande contribuição na melhoria da renda e organização dos agricultores, formando cooperativas, associações. Melhora a vida deles até nas questões sociais, pois juntos eles ganham força, cobram mais do governo, como escolas, etc. Praticamente todos hoje tem água e energia”, enumera Chagas.

Ele relata que os governos estaduais são parceiros do programa, por meio de acordos de cooperação técnica, com os quais eles se comprometem a prover infraestrutura, como estradas, escolas, energia, etc. Cabe ainda aos estados fiscalizar, vistoriar, checar a legalidade da terra e dar apoio técnico aos agricultores, dentre outras atribuições.

Saiba mais sobre o Piauí

Segundo dados do IBGE, os mais de três milhões de habitantes do Piauí têm renda média per capita de apenas R$ 6 mil, a menor entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. O Produto Interno Bruto (PIB) estadual, de cerca de R$ 19 bilhões, é o 23ª do Brasil. A economia é baseada no setor de serviços e na agricultura. Esta começou com a pecuária, mas várias culturas são plantadas no estado.

A agricultura familiar tem peso no Piauí. São cerca de 220 mil estabelecimentos, com valor bruto da produção de mais de R$ 809 milhões, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006, o último disponível. Mais de 722 mil pessoas trabalham na agricultura familiar no estado, respondendo por 87% da mão-de-obra empregada no campo. No Piauí, os agricultores familiares são responsáveis por nada menos que 95% da produção de mandioca, 88% da de feijão e 88% dos suínos criados no estado.