A proposta central do benefício, segundo o assistente técnico regional em Crédito Rural da Emater/RS-Ascar, Gilberto Jaenisch, é financiar, com base em projeto técnico, reconstrução ou revitalização das unidades familiares de produção; práticas de uso, manejo e conservação do solo e da água (correção da acidez e fertilidade); implantação de projetos de irrigação; formação e melhorias de pastagens (gado leiteiro); produção e conservação de forragem destinada à alimentação animal; e outros investimentos sempre que comprovada a viabilidade técnica e econômica.

Pode buscar o crédito todo o agricultor familiar que possua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), válida na data da contratação.

A partir das demandas dos agricultores, os extensionistas rurais da Emater/RS-Ascar devem visitar as propriedades para avaliar a real necessidade e viabilidade do financiamento. A partir disso, será elaborado o projeto técnico e um laudo de supervisão e assistência técnica em até 180 dias após contratada a operação.

Os projetos já podem ser realizados, sendo que o prazo para a contratação das operações se encerra em 31 de janeiro de 2013. “Portanto, tem tempo para planejar e elaborar bons projetos”, destaca Jaenisch.
 
Custos para o agricultor 

O valor que pode ser acessado pelo agricultor é de até R$ 10 mil, com prazo de pagamento de até dez anos, incluídos até três anos de carência, a ser estabelecido com base no cronograma físico-financeiro constante do projeto técnico.

Os encargos financeiros do agricultor serão taxa efetiva de 1% a.a. (um por cento ao ano); e bônus de adimplência de 20% sobre cada parcela paga até a data de vencimento pactuada. “É vedada a contratação da linha de crédito de que trata a Resolução nº 4112 para aquisição isolada de animais”, lembra o assistente técnico regional da Emater/RS-Ascar.

 Quem procurar
 
Em reunião com o superintendente do Banco do Brasil de Santa Rosa, Vilson Ames, ficou estabelecida a ordem para o agricultor familiar obter o financiamento. O primeiro passo do agricultor deve ser procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para verificar se pode acessar o recurso. Após consulta do STR ao Banco do Brasil, o agricultor fica sabendo se pode acessar e quanto poderá financiar. “Tendo o sinal verde do banco, o agricultor procurará a Emater ou outro escritório habilitado para elaborar seu projeto”, explica Jaenisch.