Os financiamentos de custeio agrícola que forem contratados no terceiro trimestre deste ano também poderão abater o recolhimento compulsório dos bancos sobre depósitos à vista. A decisão foi publicada na tarde desta segunda-feira (19/03) pelo Banco Central (BC), ao divulgar a circular n° 3.586.

Mais abrangente - O normativo por ela modificado permitia que fossem deduzidas apenas operações contratadas no primeiro semestre de 2012. O novo texto é mais abrangente também porque prevê a dedução de operações de crédito para custeio pecuário, o que não constava na circular 3.573, editada em 21 de janeiro deste ano.

 Genérica  - No caso das operações de crédito agrícola, a norma editada nesta segunda é mais genérica, pois se refere apenas a custeio agrícola, ao passo que a anterior permitia que fossem abatidas especificamente operações de financiamento da safrinha (2ª safra), safra de inverno e da safra do Nordeste.

 Aumento de recursos  - A possibilidade de considerar operações de crédito rural para reduzir o compulsório sobre depósito à vista foi aberta pela norma de janeiro. Na ocasião, o BC informou que a medida aumentaria em R$ 3 bilhões a disponibilidade de recursos para financiamento ao setor em 2012.

 Abatimento  - O abatimento está limitado a 5% do compulsório. Atualmente, as instituições financeiras que captam depósitos à vista são obrigadas a recolher 43% desses recursos ao BC, sem contar aí o desconto autorizado a partir de janeiro. Em julho, a alíquota vai subir para 44%; no mesmo mês de 2013, para 45%. É do valor resultante da aplicação dessas alíquotas que os bancos podem abater o saldo médio diário das operações de crédito rural citadas na circular publicada nesta segunda.