Implantado há seis anos, o Assentamento Arueira, no município de Santa Brígida, no Território de Identidade Semiárido Nordeste II, é modelo e exemplo de sucesso do Programa Nacional de Crédito Fundiário, (PNCF), do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), e executado na Bahia pela Secretaria da Agricultura (Seagri), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). Essa foi a realidade comprovada nesta quarta-feira (5) pelo secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e pelo coordenador do CDA, Luis Anselmo Souza, ao visitarem o assentamento. Essa foi a primeira atividade do segundo dia da 28ª edição do programa Seagri Itinerante, realizada em 11 municípios dos territórios de identidade Itaparica e Semiárido Nordeste II.

“Faltam sete parcelas para terminarmos o financiamento, e nós já vamos antecipar o pagamento”, afirmou o presidente da associação de agricultores familiares, Cícero Ventura Dias Santana. Ele explicou que o assentamento foi formado com 42 famílias, numa área de 813 hectares, “mas hoje já somos 50 famílias, porque os jovens estão se fixando na terra, por causa dos resultados que estão sendo obtidos”.

O assentamento produz milho e mandioca, e há criação de gado de leite, mas de acordo com Cícero Ventura as atividades devem ser ampliadas para aquicultura, com criação de tilápias, e um projeto de cabra leiteira, com possibilidade de implantar a apicultura.

“Vocês são motivo de orgulho e de muita alegria”, disse o secretário Eduardo Salles, depois de percorrer algumas áreas do assentamento, e de se reunir com os agricultores. Salles anunciou a doação de um kit de irrigação de dois hectares, explicando que as famílias assentadas poderão adquirir outros kits através do Programa Mais alimentos, com três anos de carência e sete anos para pagar, com juros zero. “Em todos os Estados do Brasil esse programa tem juros de 2% ao ano, mas na Bahia quem paga os juros é o governo do Estado, como forma de estimular a entrada da tecnologia na agricultura familiar”, afirmou Salles.

Mecanismo fixa o homem no campo

Fixar o homem rural no campo e proporcionar-lhe as condições para que possa explorar a terra e viver com dignidade. Estes são objetivos do Crédito Fundiário, integrante das políticas públicas dos governos Federal e Estadual, voltadas para a Agricultura Familiar, para atender aos agricultores na aquisição e beneficiamento da terra, de forma sustentável.

O coordenador executivo da CDA, Luís Anselmo Souza, afirmou que “o Crédito Fundiário é importante mecanismo para o avanço da agricultura familiar na Bahia. O PNCF é destinado aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, organizados através de associações comunitárias ou ainda, que decidem comprar um imóvel individualmente. Além disso, as famílias são assistidas pela Unidade Técnica Estadual da CDA e também com a rede de apoio formada por diversos parceiros prestadores de Assistência Técnica e Extensão Rural”.

O PNCF é uma ação complementar de reforma agrária, através da compra dos imóveis rurais. Os tetos de financiamento, por família, variam na Bahia entre R$ 30 a 50 mil, que permitem investimentos produtivos e sociais necessários para a produção familiar. Os prazos de pagamento podem variar de 17 a 20 anos, incluindo três anos de carência e o bônus sobre o pagamento da parcela da dívida principal e dos juros, que podem chegar a 50%.

Forças Armadas vão transportar milho

Em Jeremoabo, onde a comitiva da Seagri reuniu-se com centenas de agricultores familiares dos municípios do Território de Identidade Semiárido Nordeste II, o secretário Eduardo Salles atendeu ligação telefônica do ministro da Agricultura, Mendes Filho, sendo comunicado que veículos das Forças Armadas serão utilizados para transportar milho do Centro Oeste para a Bahia, para os criadores dos municípios que decretaram situação de emergência. Essa medida tem o objetivo de amenizar os problemas que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está enfrentando para remover seus estoques, por falta de carretas.

O secretário Eduardo Salles disse que o governo da Bahia apoia a decisão, inclusive financeiramente, porque diante do sofrimento dos pequenos produtores por causa da seca, toda medida é válida, mas esta é apenas um paliativo. Salles disse ao ministro que a Bahia precisa hoje de 30 mil toneladas de milho, quantidade que para ser transportada necessita de mil carretas, demanda que as Forças Armadas não tem como atender.

“O que resolveria mesmo o problema seria a edição de uma Medida Provisória (MP), autorizando a Conab a comprar milho produzido na própria região Nordeste, mesmo que a preços mais elevados, para venda balcão subsidiada aos pequenos criadores”, disse ele, reafirmando que, como presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri) enviou, no dia 29 do mês passado, ofício à presidente Dilma Rousseff, como o aval dos secretários de Agricultura de todos os Estados, solicitando a edição de uma MP. “Se isso não for feito, corremos o risco de ver os rebanhos dizimados”, alertou.

Mais títulos de terra entregues

Assim como foi feito no dia anterior no município de Chorrochó, o secretário Eduardo Salles e o coordenador da CDA, Luis Anselmo Souza, entregaram dois títulos de terra aos agricultores familiares José Oliveira Filho e Nelson Gualberto Santana, representando os 1.200 títulos que já estão entregues no Território Semiárido Nordeste II, até o dia 15 deste mês, nos escritórios da EBDA da região ou nas escolas estaduais dos municípios, sem  atos políticos. A programação de entrega está publicada no site da Secretaria da Agricultura, (www.seagri.ba.gov.br).

No total, são 15 mil títulos de terra em toda a Bahia, que foram entregues simbolicamente, na semana passada, pelo governador Jaques Wagner, resgatando um novo ciclo de regularização fundiária na Bahia.

Safra perdida

Nos municípios de Sítio do Quinto e Adustina, a comitiva da Seagri testemunhou a perda total da safra de milho e feijão, em função da estiagem. “Estávamos, há 19 anos, sem frustração de safra”, disse o agricultor Nelson José dos Santos”, lamentando a perda dos grãos plantados em 35 hectares. Na estação experimental da EBDA/Embrapa, toda plantação também se perdeu.

No município de Antas, o secretário Eduardo Salles e o diretor geral da Adab, Paulo Emilio Torres, visitaram o Laticínio Latenense, do produtor Hugo Carvalho. Ele narrou as dificuldades que está enfrentando por causa da seca, e informou que o processamento diário caiu de oito mil para 2,5 mil litros de leite.

Seagri Itinerante

O programa Seagri Itinerante foi criado pela Seagri com o objetivo de verificar in loco os problemas da agropecuária baiana, e levar o governo para mais perto do produtor. Esta edição foi realizada também com a meta de debater com os agricultores, associações e cooperativas ações destinadas a amenizar os efeitos da seca e preparar o semiárido para a convivência com a estiagem.

A itinerância abrangeu os municípios de Paulo Afonso, Glória, Macururé, Chorrochó, Abaré, Santa Brígida, Jeremoabo, Antas, Sítio do Quinto, Novo Triunfo e Adustina.

A comitiva do secretário foi composta pelo assessor da superintendência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), José Menezes Júnior; diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres, e o diretor de Defesa Animal, Rui Leal; coordenador de Desenvolvimento Agrário (CDA), Luiz Anselmo Souza; presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli e gerente regional da empresa, Gilvan Lima; assessor da presidência da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), José Augusto; diretor de agricultura da Superintendência de Desenvolvimento da Agropecuária (SDA), Almeida Junior; superintendente de Agricultura Familiar da Seagri (Suaf), Wilson Dias; superintendente da Companhia de Integração e Ação Regional (CAR/Sedir), Dernival Oliveira Junior, além de prefeitos de municípios da região e da presidente da Federação das Associações da 10ª Região.