Depois de 15 dias após o anúncio da presidente Dilma Rousseff em reunião com governadores do Nordeste sobre medidas para socorrer os produtores rurais atingidos pela seca, o Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião extraordinária, realizada na noite de sexta-feira passada, aprovou a linha de crédito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Serão beneficiados os agricultores afetados pela seca em municípios localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui o Nordeste e o Norte de Minas Gerais.

Cerca de 150 mil agricultores familiares de mais de 700 municípios poderão ser beneficiados com o crédito de R$ 12 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta, ainda, com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas pagas em dia. "Esta medida faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal voltado para o Nordeste que enfrenta um quadro de seca", ressalta o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller. "Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar, minimizar os efeitos da estiagem e buscar instrumentos de convivência para uma região do Brasil onde vivem milhões de agricultores familiares que produzem alimentos para o País".

A nova linha de crédito vale para todos os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. Para os agricultores enquadrados no Grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é de até R$ 6 mil, o limite de crédito é de R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidas famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.

Solicitação

Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitar a contração junto ao Banco do Nordeste, o único a operacionalizar a linha. O produtor familiar deve procurar o escritório da Ematerce no seu município para obter orientações sobre como acessar a linha de crédito e como melhor empregar os recursos.

A linha de crédito especial financia projetos de investimento voltados para a convivência com a seca.