A iniciativa, que representa a etapa final da participação dos candidatos inscritos no curso de formação referente ao Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, será realizada na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), às 19h30. O palestrante enalteceu a iniciativa da corte. “É muito responsável preparar os magistrados sobre o aludido tema, principalmente em um estado onde a atividade impera”, assinalou.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, interior do Paraná, e pós-graduado em Agronegócios, Lutero de Paiva é autor de 15 livros sobre os temas Direito Bancário e Crédito Rural, além de ser membro da UMAU - Union Mondiale des Agraristes Universitaires, da ABDA - Associação Brasileira de Direito Agrário, membro-fundador da ABLA - Academia Brasileira de Letras Agrárias e membro da Corte Européia de Direito Rural.

Entre as principais obras estão: Comentários à Lei de Cédula da Produto Rural, Contratos Bancários em Moeda Estrangeira, Dívidas Bancárias: Programas Especiais de Renegociação, Financiamento Rural, Legislação Especial do Direito Agrofinanceiro, Agricultura e Estado e Imóvel Rural para Estrangeiro. O advogado disse que 1/3 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é proveniente do campo, portanto é fundamental que magistrados que decidirão ações desta natureza saibam interpretar bem o que a Constituição Federal fala a respeito.

“Vamos abordar a visão constitucional sobre o agronegócio. É um tema de importância muito grande para nosso país e para o povo de Mato Grosso. Os magistrados devem estar bem preparados para atuarem na área”, concluiu o palestrante.

Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também se farão presentes ao evento. A palestra antecede a posse de 43 novos juízes substitutos de Direito. A cerimônia está marcada para o dia 15 de junho, no Plenário 1 do TJMT.


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