Assuntos Jurídicos

MPT encontra irregularidades em fazendas de café na região de Marília

Embalagens de agrotóxicos estavam descartadas em locais inadequados. Procuradores entregaram aos proprietários lista para solução de problemas


Publicado em: 18/09/2013 às 15:40hs

MPT encontra irregularidades em fazendas de café na região de Marília

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) encontraram várias irregularidades em fazendas de café da região de Marília (SP). Os donos das propriedades receberam uma lista contendo os problemas que precisam de solução, como providenciar todos os equipamentos de proteção individual e o armazenamento de embalagens de agrotóxicos. Os procuradores estavam companhados da Polícia Rodoviária Federal.

Em uma fazenda de Vera Cruz foram encontrados recipientes vazios de agrotóxicos guardados irregularmente. As embalagens estavam penduradas em um barracão junto com máquinas agrícolas. "Essas embalagens de agrotóxicos penduradas têm que ir para algum lugar e incinerar. Às vezes uma criança pega, põe água, bebe e morre", informou Luís Henrique Rafael.

Havia embalagens vazias também espalhadas pelo chão e perto de uma pequena horta, o que poderia contaminar os alimentos. "O agrotóxico de natureza ele é cancerígeno e compromete a saúde das pessoas que consomem um produto em que o agrotóxico foi aplicado. Ele lesiona a saúde dos aplicadores, dos trabalhadores diretamente envolvidos. E neste caso são inúmeras as irregularidades encontradas", apontou o procurador do Trabalho, José Fernando Maturana.

Um tanque de óleo diesel usado para o abastecimento dos tratores também não poderia estar armazenado no local. Já em uma fazenda de café em Garça (SP) faltam banheiros e parte dos equipamentos de proteção individual para os trabalhadores da roça. Também foi constatada uma irregularidade em relação ao horário de trabalho do motorista do ônibus. O caderno de ponto estava preenchido até o mês que vem.

Uma das maiores preocupações dos responsáveis pela fiscalização é com os funcionários que são contratados no Paraná e se mudam para trabalhar na região Centro-Oeste Paulista. Em outra propriedade onde estão instalados diversos silos para a secagem de café foram encontradas ligações elétricas desprotegidas. Em nenhum desses casos os donos das fazendas foram multados. Eles receberam um documento feito pelo MPT com uma lista de exigências para que a situação seja regularizada.

O acordo vai ser assinado ainda nesta semana em uma reunião com os proprietários. "A princípio vai se oferecer ao empregador a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta. Desde já vai ser feita a orientação do MPT para que o local seja isolado e as embalagens sejam guardadas em local adequado", afirmou o procurador do Trabalho, Fernando Maturana.

Fonte: G1 Bauru e Marília

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