Assuntos Jurídicos

Denúncias de Pesca de Tainha em Período de Reprodução Alarmam Ministério Público e Ibama

ONGs e ambientalistas expressam preocupações sobre a falta de regulamentações e o sofrimento animal, além dos impactos ambientais da sobrepesca


Publicado em: 13/08/2024 às 09:30hs

Denúncias de Pesca de Tainha em Período de Reprodução Alarmam Ministério Público e Ibama

A sobrepesca da tainha, uma prática que preocupa cada vez mais os ambientalistas, tem chamado a atenção este ano devido à captura excessiva durante o período de reprodução da espécie. Dados do Ministério da Pesca e Agricultura (MPA) indicam que, em 2024, mais de 3 mil toneladas de tainha foram capturadas, equivalente a cerca de 5,3 milhões de indivíduos.

A ONG internacional Mercy For Animals (MFA) e diversos ambientalistas apresentaram denúncias ao Ministério Público e ao Ibama, apontando possíveis irregularidades no cumprimento das legislações ambientais e de proteção animal. A MFA critica a ausência de medidas de proteção efetivas e estudos sobre a conservação da espécie, além de condenar os métodos de abate que causam sofrimento extremo aos animais.

Este ano, o MPA autorizou um aumento de 20% na cota de pesca artesanal em relação a 2023 e revogou a proibição anterior da pesca industrial. A fiscalização também revelou que os limites estabelecidos pela Portaria Interministerial MPA/MMA para a modalidade de emalhe anilhado foram ultrapassados em 25,39%, situação que se repetiu em 2021 e 2023.

A pesca da tainha ocorre durante sua migração reprodutiva, um período crítico quando grandes cardumes se deslocam da Argentina, Uruguai e sul do Rio Grande do Sul em direção à Lagoa dos Patos, no norte do estado. Esse momento de vulnerabilidade aumenta o risco de sobrepesca.

“Além de causar sofrimento extremo aos animais, a pesca da tainha representa um risco significativo para o ecossistema marinho, especialmente durante a migração reprodutiva”, alerta Luiza Schneider, vice-presidente de Investigações da MFA. “É crucial que sejam implementadas regulamentações adequadas para proteger tanto os animais quanto o meio ambiente, e que as pessoas sejam informadas para que possam tomar decisões alimentares conscientes.”

Schneider também denuncia que, durante a temporada atual de pesca, especialmente no litoral de Santa Catarina, muitos peixes foram mortos por asfixia, um método inaceitável do ponto de vista científico e ético. Milhares de tainhas foram retiradas do mar e deixadas para morrer na areia, com mais de 17 mil mortes registradas em um único arrasto.

A situação dos oceanos é alarmante, com a ONU estimando que 30% das principais espécies de peixes comerciais estão sob exploração extrema. No Atlântico, 41% dos frutos do mar são pescados além da capacidade de reposição da natureza, e no Sudeste do Pacífico, esse número é ainda mais elevado, alcançando 61,5%.

Fonte: Portal do Agronegócio

◄ Leia outras notícias