Assuntos Jurídicos

Compliance Tributário no Agronegócio: Proteção Financeira e Vantagens Competitivas

Estratégias legais minimizam a carga tributária e salvaguardam o patrimônio contra ações fiscais, beneficiando os produtores rurais


Publicado em: 26/07/2024 às 10:00hs

Compliance Tributário no Agronegócio: Proteção Financeira e Vantagens Competitivas

O agronegócio brasileiro, responsável por 23,65% da arrecadação tributária do país, enfrenta uma série de desafios fiscais. Em 2022, o setor contribuiu com R$ 790,51 bilhões dos R$ 3,34 trilhões arrecadados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Com a reforma tributária em andamento e a diversidade de taxas estaduais e específicas para cada atividade, a necessidade de adaptação fiscal torna-se urgente. Nesse cenário, o compliance tributário surge como uma ferramenta essencial.

A consultoria de compliance tributário, oferecida por profissionais especializados, auxilia as empresas a reduzirem a carga tributária e a evitarem problemas com a Receita Federal. "Implementar o compliance em uma empresa rural não apenas adequa suas atividades à melhor tributação e legislação vigente, mas também desenvolve estratégias rentáveis que impulsionam o sucesso, estabelecendo procedimentos e normas que asseguram a conformidade legal do produtor, oferecendo transparência para clientes e consumidores", explica Wilson F’orlan, fundador e sócio-diretor da WF Associados.

Os benefícios do compliance tributário vão além da conformidade fiscal. Segundo F’orlan, a ferramenta permite a restituição e reorganização societária de uma empresa, identificando oportunidades de planejamento tributário e utilizando estratégias legais para reduzir a carga tributária tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. "Aumentar a eficiência na utilização de recursos e na redução de perdas e desperdícios é outra forma de reduzir gastos", acrescenta.

F’orlan destaca ainda que a aplicação do compliance melhora a imagem da empresa perante seus stakeholders, gerando benefícios intangíveis como maior confiança e credibilidade. No setor agropecuário, que lida com questões socioambientais relevantes para os consumidores, essa melhoria na imagem é crucial. Além disso, o compliance é fundamental para a obtenção de certificados indispensáveis para a exportação. "Tudo isso fornece ao produtor uma vantagem competitiva significativa no mercado", conclui.

A adesão ao compliance tributário, portanto, não só evita perdas financeiras e protege o patrimônio dos produtores rurais, mas também oferece uma série de vantagens que podem consolidar e ampliar sua posição no mercado.

Fonte: Portal do Agronegócio

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