Assuntos Jurídicos

Código Florestal: parecer sobre a MP será divulgado dia 04

Comissão de parlamentares encarregada de analisar a Medida Provisória que alterou o Código Florestal realiza audiência pública no dia 26


Publicado em: 13/06/2012 às 13:40hs

Código Florestal: parecer sobre a MP será divulgado dia 04

A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória que alterou o novo Código Florestal realiza no dia 26 audiência pública para discutir as emendas encaminhadas à medida. Já o parecer do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), sobre as emendas propostas à MP será divulgado no dia 4 de julho.

Na audiência pública aprovada pela comissão, serão ouvidos apenas os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Agrário; e das Cidades; o advogado-geral da União, e os presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

 

Fonte: Agência Senado

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