Assuntos Jurídicos

CONTRATOS AGRÁRIOS

Múltiplas relações jurídicas acontecem diariamente entre os próprios produtores rurais, seus fornecedores, parceiros, arrendatários, prestadores de serviços, compradores, etc... e a cada relação jurídica havida corresponde a tutela de uma norma legal, às vezes buscá-se a proteção no Código Civil, por exemplo os contratos de empreitada, e outras vezes no Estatuto da Terra, como os contratos de arrendamento e parceria, etc...

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Publicado em: 16/11/2005 às 10:55hs